A partir de agora, as micro e pequenas empresas da área de inovação tecnológica de Pernambuco poderão ter acesso a empréstimos sem juros e com pagamento dividido em cem parcelas. É que nesta terça-feira (29/11), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) coloca em operação no estado o Programa Juro Zero, que pretende beneficiar cerca de 2,5 mil pequenos empreendimentos nos próximos 30 meses.
Pernambuco é o terceiro estado a receber o programa, que já está em operação no Paraná e na Bahia. Até o fim do ano, outras duas regiões serão contempladas. Em Minas Gerais, o programa começa a operar no dia 7 de dezembro e, na Grande Florianópolis, em data ainda a ser confirmada. Além disso, já existem negociações para que, no início de 2006, o Juro Zero seja implementado em outras localidades, operações que serão analisadas caso a caso.
Serão investidos R$ 20 milhões por região, divididos em financiamentos que variam entre R$ 100 mil e R$ 900 mil por empresa. No total, serão R$ 100 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em cada localidade, foram selecionadas instituições que funcionarão como parceiros estratégicos. São elas: o Porto Digital, em Recife, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
Das cinco primeiras localidades contempladas, Pernambuco será a única a ter foco setorial. A aposta é na tecnologia da informação, fato explicado devido a parceria com o Porto Digital, arranjo produtivo que reúne 54 empresas de TI. A vocação da região é confirmada por dados da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, que indicam o setor como responsável por 3,5% do PIB do estado.
Segundo Valério Veloso, presidente do Porto Digital, a carteira de projetos apoiados em Pernambuco será bastante diversificada no que diz respeito ao valor dos financiamentos. "Mas não apoiaremos menos de 40 empresas", afirma.
O sistema bancário atual, além de cobrar altas taxas de juros, em média 2,5% ao mês, exige garantias reais, o que impede pequenos empreendimentos de contrair empréstimos convencionais. "Por isso, construímos uma composição alternativa de garantias para avalizar o financiamento", explica Eduardo Costa, superintendente da área de pequenas empresas inovadoras da Finep.
Os sócios da empresa proponente vão afiançar 20% do total. Além disso, em cada empréstimo, haverá um desconto antecipado de 3% no valor liberado aos empreendimentos, recursos que criarão um fundo de reserva correspondente a 30% do total de financiamentos. Após a quitação do empréstimo e caso não haja inadimplência, essa taxa, corrigida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), será devolvida às empresas. Os 50% restantes serão assegurados por fundos de garantia de crédito criados pelos agentes locais em cada uma das regiões escolhidas.
Dirigido a empreendimentos inovadores, com faturamento anual de até R$ 10,5 milhões, o programa oferece financiamentos corrigidos apenas pelo IPCA, mais 10% ao ano a título de spread. Porém, enquanto a empresa se mantiver em dia com os pagamentos, o spread será integralmente subsidiado com recursos do Fundo Verde e Amarelo.
Outra característica do programa é a redução drástica da burocracia. Os projetos serão apresentados por meio de um formulário padrão disponível no site da FINEP e dos Parceiros. Treinados pela FINEP, essas instituições serão responsáveis por uma pré-qualificação das propostas. A partir da recomendação do Parceiro Estratégico, o projeto será encaminhado à FINEP, que terá uma meta de 30 dias para decidir sobre a aprovação, contratar e liberar a primeira parcela do empréstimo, equivalente a 60% do valor total. Os outros 40% estarão disponíveis em seis meses. Não há carência, o empresário começa a pagar no mês seguinte à liberação do empréstimo.
