Nesta segunda-feira (28), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com o objetivo de executar ações conjuntas relacionadas ao desenvolvimento e implementação de "Prêmios para Inovação", uma modalidade de compra pública para a inovação prevista na nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021.
A parceria com a ANA é norteada pelo desenvolvimento sustentável: na busca pelo equilíbrio entre a ciência e a inovação, com ações de fomento à transformação digital em temas da agenda ASG (ambiental, social e governança); em recursos disponíveis; e no descarte dos resíduos sólidos urbanos no meio ambiente.
"A ABDI e a ANA firmaram um acordo superimportante a fim de unir esforços institucionais para promover a inovação no saneamento básico brasileiro. A agenda da ANA envolve infraestrutura, regulação, saúde e a ABDI está apta a ajudá-los a aumentar a inovação nos aspectos de planejamento e infraestrutura em benefício do desenvolvimento do país", destacou o presidente da ABDI, Igor Calvet.
Por meio do ACT, a ANA e a ABDI proporão dois grandes desafios a fim de buscar soluções inovadoras para dois problemas específicos: a grande quantidade de plásticos presentes em rios e mares brasileiros e o problema das más condições dos sistemas de abastecimento de água do país.
A quantidade de plásticos presentes nas fontes de água naturais é um dos problemas mais latentes. O Brasil está entre os 20 países do mundo que mais contribuem para a poluição plástica nos oceanos, segundo a pesquisa da rede Blue Keepers, programa da Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolvido para combater a poluição desses resíduos sólidos em rios e oceanos.
Na cerimônia de assinatura do Acordo, a assessora especial da presidência da ABDI, Andrea Pereira Macera, destacou que a assinatura do ACT é resultado de um processo que teve início em 2019, quando a ABDI iniciou uma parceria com a embaixada do Reino Unido para adotar os modelos de Prêmios de Inovação realizados por lá. "O próximo passo será o lançamento de dois editais de Prêmios de Inovação voltados para o saneamento, em que iremos contribuir de forma efetiva para as ações do setor", completou.
O ACT também prevê a busca de soluções inovadoras com vistas à modernização das redes de distribuição de água, que atualmente tem uma logística onerosa e complexa. Alguns estudiosos no assunto, estimam que a manutenção das redes representa de 50% a 70% do custo total de um sistema de abastecimento de água, o que dificulta ainda mais a substituição de instalações antigas. Isso significa que muitos deles já estão com vida útil esgotada e, daí, advêm problemas como rompimentos constantes, vazamentos e perdas de água, possibilidade de contaminação de água potável, desabastecimento, entre outros.
"A assinatura do ACT representa um marco na relação entre as duas instituições e tende a prestigiar a inovação dentro de um setor tão importante que é o saneamento básico. Certamente a sociedade será beneficiada com a inovação sendo introduzida na agenda de infraestrutura, operação e manutenção do saneamento do país", disse Vitor Eduardo Saback, diretor da ANA.
A cooperação entre as instituições implica disponibilizar e compartilhar estudos, informações e dados relevantes; estabelecer meios de intercâmbio de informação; formular e executar as regras do edital e os prêmios estabelecidos; monitorar e avaliar os produtos entregues. A partir da assinatura, a parceria terá a duração de no mínimo 30 meses.
