A Apple está sendo processada na China por vender e-books em sua loja sem autorização dos autores, informou nesta sexta-feira, 28, a imprensa local. Um tribunal de Pequim multou a empresa por ter violado os direitos autorais em US$ 165,9 mil, cifra que será usada para ressarcir oito escritores chineses e duas editoras, cujos nomes não foram revelados. Os advogados dos autores haviam pedido inicialmente uma reparação civil de US$ 1,6 milhão.
Os autores disseram que constataram a existência de aplicações não licenciadas com versões eletrônicas de seus livros disponíveis para download na loja da Apple, acrescentando que os livros foram baixados em grande quantidade, resultando em grandes perdas econômicas. O tribunal concluiu que a Apple violou o direito dos autores de comunicação por meio de redes, um item da Lei de Direitos Autorais da China, ao disponibilizar aplicativos com versões não licenciadas de livros.
A Apple emitiu um comunicado por escrito afirmando que seus funcionários "levam queixas sobre violação de direitos autorais muito a sério", sendo receptiva à ação movida pelo grupos de escritores. A empresa acrescentou que está "sempre atualizando nossos serviços para melhor atender os proprietários de conteúdo na proteção de seus direitos."
Essa não é a primeira vez que a Apple é processada na China. No ano passado, a companhia americana perdeu na Justiça chinesa o direito de usar no país a marca iPad, que pertence a uma firma chamada Proview Technology, com sede em Hong Kong. Em 2009, a Apple conquistou o direito de utilizar o nome iPad junto à empresa britânica IP Application Development. Mas a Proview manteve o poder sobre a marca na China, razão pela qual entrou com processo contra a Apple.
