Barnes & Noble processa Microsoft por práticas anticompetitivas

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Depois de ser processada por violação de patentes pela Microsoft, a Barnes & Noble decidiu contra-atacar. A rede de livrarias americana agora é quem acusa a fabricante de software, alegando o uso de práticas anticompetitivas no mercado. Em ação impetrada na quarta-feira, 27, a livraria afirma que a Microsoft usa de métodos para tornar o Android, sistema operacional do Google para dispositivos móveis, "indesejável" para os fabricantes de dispositivos móveis.
O processo no qual a Barnes & Noble é ré alega que a versão do Android que equipa o Nook, seu leitor eletrônico, viola algumas tecnologias patenteadas pela Microsoft. O e-reader em questão leva a marca da livraria, mas é fabricado, em regime de terceirização, pelas asiáticas Foxconn e Inventec, também arroladas no processo (veja mais informações em "links relacionados" abaixo).
Depois do processo, a Câmara Internacional de Comércio dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) decidiu investigar as empresas acusadas de violação de patentes e apurar detalhes sobre a fabricação do Nook.
No entanto, segundo ação registrada na quarta-feira pela Barnes & Noble, a Microsoft declarou um poder que não tem sobre as patentes que diz terem sido infringidas pela livraria. Segundo o documento do processo, as patentes são "triviais e não descrevem atributos de design essenciais, mas são usadas pela fabricante de software para obrigar os fabricantes de dispositivos móveis que adotam o Android a pagar taxas de licenciamento exorbitantes", além de "impor restrições tecnológicas caras".
Ainda de acordo com o documento, a Barnes & Noble afirma que a fabricante do Windows "não inventou, pesquisou, desenvolveu ou disponibilizou" o Android ou quaisquer de suas versões, "mas ainda assim tenta dominar algo que não inventou". Para a livraria, o processo impetrado pela Microsoft "nada tem a ver com o escopo de suas patentes", e é apenas mais um mecanismo encontrado pela empresa para impedir que consumidores e fabricantes usem outros sistemas operacionais.
Para ler a íntegra do documento do processo da quarta, em .pdf, acesse www.groklaw.net/article.php?story=20110427052238659

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