A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulga a atualização 2020 do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT). Ele foi concebido com o objetivo de ampliar o acesso à banda larga no Brasil, por meio da coordenação de esforços e investimentos, entre os setores público e privado.
A Anatel considerou a necessidade de revisão anual do PERT e estabeleceu que seu processo de elaboração passa a ser parte integrante das atividades da Agência, servindo, ao mesmo tempo, como instrumento de planejamento setorial e de controle dos resultados alcançados em cada exercício.
Para a Agência, com a progressiva melhoria na coleta de dados e o gradual acúmulo de informações, será possível ajustar periodicamente os objetivos e as metas vinculados aos projetos, de forma a tornar mais efetivas as ações.
Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, o PERT é um insumo regulatório e de formulação de políticas públicas de extrema relevância para o desenvolvimento das telecomunicações. "O Plano possibilita um melhor desenho para metas de infraestrutura que resultem na implantação de redes de comunicação para serviços públicos essenciais, como educação, pesquisa, saúde, segurança pública e defesa", afirmou.
O Plano Estrutural apresenta o diagnóstico geral da infraestrutura de telecomunicações do País, com especial enfoque para as deficiências estruturais nas redes de transporte e de acesso que suportam a oferta dos serviços de banda larga.
O PERT faz parte da relação de projetos estratégicos constante do Plano Tático da Anatel para o período 2019-2020, aprovado por meio da Portaria nº 2.382/2019, e tem vinculação direta com o objetivo estratégico de Promover a ampliação do acesso e o uso dos serviços, com qualidade e preços adequados.
O diagnóstico do atendimento da banda larga no País é importante como elemento norteador da atuação da Agência, apresentando projetos de investimentos e fontes de financiamento para suprir as deficiências identificadas e configurando-se como instrumento fundamental da Anatel para planejar a execução das políticas públicas de expansão da banda larga. A atual edição do PERT traz um panorama atualizado das telecomunicações no Brasil, com dados do último trimestre de 2019.
Por meio do PERT, a Anatel reafirma sua competência de orientação e coordenação do setor de telecomunicações, passando a ser o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais.
