O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), que vai presidir os trabalhos da Frente Parlamentar Mista de Informática junto com o colega Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse nesta terça-feira (29/5), durante a criação da frente, que ela vai trabalhar em linhas específicas e que deve focar o trabalho na área de tecnologia da informação.
Ele destacou o pedido feito pelo Senado à Presidência da República para que as empresas participantes da Lei de Informática possam também desfrutar dos editais e dos recursos da Lei de Inovação. O parlamentar acredita que a Frente será um passo significativo de apoio à exportação de softwares e serviços em geral. "É importante a mobilização de todos e o apoio, por meio de debates, para o crescimento do setor."
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, que abriu a solenidade de criação da Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados, disse acreditar que a participação dos parlamentares deve fortalecer as políticas e ações na área de informática no país. A Frente já conta com o apoio de 186 deputados e 15 senadores como membros fundadores, além de 44 ex-deputados e nove ex-senadores como membros colaboradores.
O ministro chegou a comentar a lacuna histórica que havia entre a política de Informática e de ciência e tecnologia, mas, hoje, segundo ele, "a realidade é outra e muito mais positiva". E também reconheceu a inércia do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em relação a questões burocráticas, como a análise de processos, mas afirmou que ações já estão sendo efetivadas para melhorar a situação. "Estamos desenvolvendo junto aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior um sistema on-line de integração e análise", disse.
Sobre mercado e crescimento do potencial brasileiro, o ministro informou que o MCT prepara uma legislação específica para o setor de software e que a produção de chips cresce. "Estamos recuperando o tempo e desenvolvendo um sistema nacional de produção de chips", ressaltou Rezende.
A Frente não é regimental e não faz parte da estrutura do Congresso Nacional, sua função é mobilizar parlamentares para atuar em prol de assuntos ligados ao desenvolvimento de políticas e ações na área da informática.
O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), vai presidir os trabalhos junto com o colega Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Os coordenadores serão eleitos anualmente e terão a companhia de outros dois parlamentares, que nesta primeira gestão serão os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Renato Casagrande (PSB-ES).
Com informações da Agência Câmara.
