O Ministério do Planejamento assinou na terça-feira, 28, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), protocolo de intenção com a Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja), para capacitação de funcionários públicos de 19 municípios gaúchos que passarão a usar programas do portal do Software Público Brasileiro e dos padrões de governo eletrônico (e-Gov) da administração pública federal.
O objetivo do acordo, que terá validade de um ano, é melhorar a gestão administrativa das prefeituras e os serviços eletrônicos oferecidos à população. Essa é a primeira cooperação técnica firmada pelo ministério. "A ideia é que esse primeiro projeto sirva de referência para parcerias dessa natureza com outras associações municipais", disse o secretário Delfino de Souza.
Pela proposta, a equipe de técnicos da SLTI dará apoio para implantação de soluções definidas como prioridade pela Amaja e na formatação dos cursos de capacitação e implantação das ferramentas de e-Gov. Tudo será feito de forma virtual, pela internet. Por outro lado, a Amaja prestará suporte aos municípios beneficiados para acesso às aplicações do portal, comprometendo-se a disponibilizar à sociedade, de forma livre e aberta, qualquer software desenvolvido pelos técnicos das prefeituras.
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