A popularidade da aplicação de tecnologias de reconhecimento facial ganhou evidência da mídia nas últimas semanas por diferentes enfoques. Seja pelo fato de o noticiário destacar a tecnologia –por aproximação e sem toque, apresentando-se como uma solução de segurança sanitária mais confiável que as demais; seja pelo fato de três das maiores empresas de tecnologia do mundo (IBM, Microsoft e Amazon) anunciarem, neste mês, que não vão manter pesquisa e venda de tecnologias de leitura de rosto para as forças de segurança dos Estados Unidos. Os dois tópicos rendem boa discussão e, ainda assim, é preciso demarcar, logo de início, que existem diferenças relevantes entre a biometria facial ativa e a passiva.
De maneira direta, pode-se entender que reconhecimento facial ativo é quando a pessoa se dispõe a ser cadastrada em um banco de dados, de maneira consciente e previamente combinada, ou seja, ativa. É o caso mais comum em empresas com seus funcionários; condomínios com seus moradores e frequentadores mais assíduos; hospitais; instituições de ensino, entre outros espaços que dispõem desse recurso tecnológico, que ganha cada vez mais espaço no dia a dia.
O segundo caso, o reconhecimento facial passivo, é o recurso mais utilizado pelas forças de segurança para o monitoramento de rostos de cidadãos e transeuntes. A pessoa não sabe ou nem percebe que sua face está sendo digitalizada e registrada. A partir de um grande banco de dados, e com cruzamento de informações, o Estado e órgãos de vigilância monitoram pessoas e identificam suspeitos ou foragidos, por exemplo. Vale lembrar que isso já é uma realidade no Brasil. Em 2019, câmeras de reconhecimento facial ajudaram a identificar um criminoso em meio à folia do carnaval de Salvador (BA).
Em outro viés, a Justiça mineira é exemplo de uma tendência que pode inspirar outros tribunais de Justiça brasileiros. Em Belo Horizonte, desde maio de 2019, a Vara de Execução Penal aplica uma solução em que os sentenciados que são obrigados, por determinação judicial, a se apresentar periodicamente à Justiça, podem se apresentar em um ponto de atendimento definido pelo Judiciário, inclusive aos finais de semana e feriados e se identificar pelo reconhecimento facial.
A tecnologia facilitou para o sentenciado a celeridade de obter comprovante do seu comparecimento em juízo. Isso porque aqueles que se cadastraram ao sistema não necessitam mais ir até a Vara de Execuções, onde enfrentavam fila no balcão de atendimento para assinar um livro; um processo que demorava horas passa a ser resolvido em segundos. Aqui, não há que se falar em aglomeração de pessoas.
Sobre o posicionamento da IBM, Microsoft e Amazon, elas expressaram às autoridades norte-americanas a complexidade sobre a biometria facial passiva. Tudo isso, no contexto dos protestos de violência policial e passeatas antirracistas desencadeadas pela morte de George Floyd, em Minneapolis (EUA), há mais de um mês. Em carta enviada ao Congresso norte-americano, o executivo-chefe da IBM, Arvind Krishna, foi contundente ao afirmar que a empresa "se opõe firmemente e não tolerará o uso de nenhuma tecnologia, incluindo o reconhecimento facial, oferecida por outros fornecedores, para vigilância em massa, elaboração de perfis raciais, violações dos direitos humanos e liberdades básicas". As demais foram mais amenas em seus posicionamentos e aguardam melhor regulação. O tema é complexo e exige debate público e esclarecimentos sobre os limites de uso, por parte do Estado, da leitura e cadastro de rostos.
Em outra frente, a leitura facial ativa se torna cada vez mais comum em nossa sociedade moderna. Ela já deixou de ser coisa de filme de ficção científica e começa a ser cotidiana. Além disso, 2020 se mostra um caminho sem volta para a adoção do reconhecimento facial. Isso porque tocar em objetos de uso comum vai ser cada vez mais difícil, uma vez que a Covid-19 cravou a era da segurança epidemiológica.
Agora, convivemos com a preocupação constante de saber no que se pode encostar e se determinada superfície está ou não contaminada. É por isso que soluções tecnológicas em biometria de reconhecimento facial estão sendo cada vez mais incorporadas à realidade das pessoas, tanto em sistemas de acesso, como catracas e portões, por exemplo, quanto no momento de bater o ponto. O reconhecimento facial ativo veio para ficar. Uma tecnologia totalmente segura e antifraude, capaz de identificar o usuário cadastrado até mesmo com máscara. E ainda preserva a saúde das pessoas.
Ricardo Cadar, CEO da Biomtech e especialista em biometria facial.
