A Brasil Telecom confirma que está preparando a documentação e desenhando a estratégia para entrar na Justiça pelo direito de participar do edital das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, que acontece na próxima segunda, dia 4.
Segundo Luiz Francisco Tenório Perrone, vice-presidente de assuntos regulatórios da empresa, a BrT não tem a intenção de adiar o leilão. "Pedimos o direito de participar para a Anatel, ele foi recusado, pedimos a reconsideração e ainda não tivemos resposta. No nosso caso, temos um precedente, que é o fato de já termos as mesmas licenças em alguns mercados", explica, lembrando que a Brasil Telecom ficou com as licenças da Vant.
Segundo Perrone, a estratégia dos advogados ainda está sendo desenhada, uma vez que a Anatel ainda não se manifestou sobre o pedido de reconsideração. Ele afirma que as empresas de telecomunicações podem ainda optar por uma ação conjunta, mas que isso não está decidido.
Telefônica e Telemar desconhecem
O gerente de estratégia corporativa da Telemar, Márcio Bernardi, e o diretor geral de planejamento estratégico e regulação da Telefónica Internacional, Eduardo Navarro, alegaram que desconhecem qualquer iniciativa das respectivas operadoras em torno de uma possível ação judicial para poderem participar do leilão nas áreas em que atuam.
Licenças
A Vant, operadora de SCM ligada à Brasil Telecom, foi uma das empresas que mais levou licenças para operações ponto-multiponto em 3,5 GHz na concorrência concluída pela Anatel em 2003, com lances totalizados em R$ 4,10 milhões. A empresa conquistou o direito de explorar a radiofreqüência em 13 áreas do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraná.
A Embratel, que conquistou as três áreas do PGO, também levou as áreas 1 do Rio de Janeiro e São Paulo, propondo o pagamento de R$ 3,061 milhões pelas outorgas. A carrier disputou os primeiros blocos com a Vant nas duas áreas, levando a melhor em São Paulo com um lance de R$ 2.123.100,00 (ágio de 10,30%). No Rio, foi a Vant quem levou os primeiros blocos, com R$ 981 mil (ágio de 5,6%).
