O governo federal economizou R$ 3,2 bilhões com uso do pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços em 2007, de acordo com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento. O ganho equivale a uma redução de 16,3% obtida na contratação de R$ 16,5 bilhões por meio dessa modalidade de compra. Em 2006 a economia foi R$ 1,8 bilhão, equivalente a 14% dos R$ 11,1 bilhões licitados.
A economia é obtida pela diferença do preço máximo aceito pela administração, por produto ou serviço, e o que efetivamente foi contratado após a disputa online entre os fornecedores. As aquisições através de pregão eletrônico são realizadas por meio do portal Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e podem ser acompanhadas em tempo real.
A participação do pregão eletrônico correspondeu a 69,4% do valor das licitações de bens e serviços comuns, que alcançaram R$ 23,7 bilhões no ano passado e envolveram 35.676 processos de compras ? 74% do total. É a maior participação dessa modalidade nos últimos seis anos, com um crescimento da ordem de 26.553% em valores, e de 8.394 % em número de processos, com relação a 2002. Naquele ano o pregão eletrônico representou apenas 0,8% do valor licitado pelo governo.
Em 2003 subiu para 3,8% e no ano seguinte para 5,8%. Mas o grande crescimento ocorreu após a publicação do Decreto 5.450/05 que tornou obrigatório o uso do pregão, dando preferência à forma eletrônica, nas aquisições de bens e serviços comuns do governo federal. Em 2005 e 2006, o seu desempenho já havia atingido os percentuais de 20,8% e de 57%, respectivamente.
Depois do pregão eletrônico, a segunda modalidade de licitação mais utilizada foi a concorrência com uma participação de quase R$ 4 bilhões, ou 16,8% das licitações. Na seqüência, vem o pregão presencial com R$ 2,3 bilhões, ou 9,9% das aquisições. Juntos, os pregões eletrônico e presencial atingiram R$ 18,8 bilhões de bens e serviços comuns licitados, ou 79,3% de tudo o que foi adquirido.
?O pregão eletrônico já atingiu sua maturidade no governo federal com grande sucesso, já que é a modalidade mais barata para comprar, ágil e eficiente como tem demonstrado a sua utilização nas compras federais nos últimos cinco anos?, destacou o secretário da SLTI, Rogério Santanna. Essa eficiência, segundo ele, poderá ser estendida também às demais modalidades de licitação.
O aperfeiçoamento da Lei Geral de Licitações, que aguarda apreciação no Congresso Nacional, prevê a realização de licitações por meio eletrônico também nas modalidades convencionais como concorrência, tomada de preços, concurso, leilão e convite. Outra mudança é obrigatoriedade do uso da modalidade pregão em todas as licitações do tipo menor preço. Essas regras passam a valer não apenas para o governo federal, mas também para os estados e municípios. ?Esperamos que esse aperfeiçoamento na Lei de Licitações possa ampliar ainda mais os ganhos do pregão eletrônico, tornando as contratações mais ágeis, mais transparentes e aumentando a participação dos fornecedores no processo de compras públicas?, diz Santanna.
Entre os bens mais contratos por pregão eletrônico em 2007 estão equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário (18,5%), equipamentos para processamento de dados, como softwares, acessórios e equipamentos de suporte (13,2%), combustíveis, lubrificantes, óleos e ceras (12,5%), veículos (6,4%), instrumentos e equipamentos de laboratório (5,9%). Na seqüência aparecem materiais para construção (3,9%), equipamentos para construção, mineração, terraplenagem e manutenção de estradas (2,6%), equipamentos ferroviários (2,4%), mobiliários (2,3%), tecidos, couros, peles, aviamentos, barracas e bandeiras (1,9%), ferramentas manuais (1,8%), substâncias e produtos químicos (1,8%), e publicações (1,6%).
