A Política Nacional de Resíduos Sólidos será discutida em audiência pública no Senado na quarta-feira, 5 de maio. O debate será presidido pelos ministros Márcio Fortes (Cidades) e Izabella Mônica Vieira Teixeira (Meio Ambiente).
O programa, que tramita no Congresso Nacional desde 1991, estabelece normas, direitos, deveres e responsabilidades para o descarte de resíduos sólidos pelas empresas, inclusive para a coleta seletiva. A aprovação do projeto pelo Senado pode significar uma drástica mudança para os fabricantes de equipamentos eletrônicos, pois deve impor normas de conduta para o recolhimento do lixo eletrônico e regras para o descarte de equipamentos usados, práticas que hoje são praticamente deixadas sob encargo dos usuários (veja mais informações em "links relacionados" abaixo).
Participam também da audiência o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o vice-presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Adib), Newton de Lima Azevedo, o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, e o diretor de operações da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi. Com informações da Agência Senado.
- Descarte