A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado deve examinar, na terça-feira, 4 de agosto, proposta que prevê que computadores e outros produtos de informática vendidos no Brasil terão que atender, dentro de dois anos, a determinados requisitos ambientais, além de possuir eficiência energética.
Se aprovado, o projeto de lei, de autoria do senador João Tenório (PSDB-AL), segue à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Pela proposta, substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio, cromo hexavalente, bifenil polbromato (PBB) e éteres difenil polibromatos (PBDE) não poderão ter concentração superior a 0,1%, e a de cádmio não poderá ser superior a 0,01%.
O texto diz ainda que o nível de eficiência energética – quantidade de energia efetivamente gasta com o funcionamento desses produtos – não poderá ser inferior a 80%. E que suas partes e componentes devem ser passíveis de reciclagem em até 95% de seu peso.
Leomar Quintanilha (PMDB-TO), relator da comissão, apresentou parecer favorável a sua aprovação, ao observar que esses produtos se tornam obsoletos muito rapidamente e em grande proporção e seu descarte em aterros sanitários impróprios, com a conseqüente contaminação de solos, rios e lençóis freáticos, pode gerar conseqüências negativas à saúde humana e ao meio ambiente.
Daí, segundo ele, a necessidade de reavaliar e modificar a composição de computadores e demais equipamentos de informática. Também considera relevante a revalorização dos resíduos provenientes dos equipamentos descartados com processos de reciclagem. As informações são da Agência Senado.
- Proteção ambiental
