A Prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista, lançou o Projeto FIC (ficha de informações cadastrais), que visa facilitar a vida dos moradores da cidade que pretendem construir ou reformar seu imóvel. Agora eles poderão acessar a internet para obter informações cadastrais de um imóvel localizado no município.
Até bem pouco tempo, o morador ou empresário que quisesse construir ou reformar determinado imóvel precisava ir até o PoupaTempo da cidade e preencher manualmente uma ficha. Somente depois de cinco dias úteis, obtinha sua FIC com os dados necessários do que poderia ou não ser feito durante a obra, de acordo com a lei de zoneamento local.
Para viabilizar o projeto, a administração municipal contratou a Sisgraph, que utilizou ferramentas de georreferenciamento em todo o trabalho de integração de informações em um único banco de dados. O atendimento eletrônico estará no ar, no site da Prefeitura de São Bernardo do Campo (www.saobernardo.sp.gov.br)
Segundo Maria Cristina Biagioni Wrobleski, diretora do Departamento de Informações Geopolíticas e Econômicas do município, a FIC é um documento que contém informações sobre a legislação municipal de zoneamento e parcelamento do solo, interferências e restrições sobre o imóvel, e demais diretrizes necessárias à execução de projetos. ?Não conheço nada semelhante em outras cidades. Tanto que já recebemos consultas de outras administrações sobre o projeto, o que confirma a relevância da nossa iniciativa. O morador da cidade passa a ter acesso aberto às informações do município, de forma transparente?.
A diretora afirma que com a utilização das informações georreferenciadas, além de tornar mais ágil o atendimento, o serviço interno irá diminuir. ?Antes, a busca pelas informações era feita no sistema por um funcionário. Agora, o funcionário terá mais tempo para se dedicar a outras tarefas, otimizando todo o trabalho das equipes?.
?O projeto FIC possibilitou a otimização de recursos, com maximização de resultados e modernização da gestão pública. Faz parte de um conjunto de ações que resultará na integração do banco de dados municipal; representa o início de um processo de modernização administrativa, através de informatização georreferenciada da informação no município?, enfatiza William Dib, prefeito de São Bernardo do Campo.
São Bernardo do Campo é uma cidade com aproximadamente 790 mil habitantes, classificado em quarto lugar entre os maiores municípios do Estado de São Paulo. Hoje ocupa a posição da segunda maior receita entre os municípios paulistas, com R$ 1,073 bilhão, quarto lugar no PIB estadual e décimo segundo lugar no PIB do país.
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
A Sisgraph foi a responsável pela integração de todas as informações cadastrais pertinentes para a viabilização do Projeto FIC. ?Criamos um banco de dados único, fizemos uma série de revisões dos dados, integrando informações que estavam disponíveis em diversos outros órgãos da prefeitura?, diz José Eduardo Deboni, gerente de planejamento e geoprocessamento da Sisgraph.
Durante a execução do trabalho, a Sisgraph utilizou softwares como o GeoMedia e o WebMap. Deboni conta que com a consolidação desse novo banco de dados, os técnicos da prefeitura também poderão usar internamente as informações disponíveis neste banco para outras ações. ?É possível fazer uma melhor gestão de política pública, identificando onde há necessidade de uma nova escola, de mais incentivo ao comércio, onde pode haver expansão habitacional e comercial, por exemplo. Enfim, toda a administração pública da cidade vai se beneficiar, podendo usar os dados da melhor maneira possível, pois nós criamos um sistema de geoprocessamento que até então não existia.?
