Doze estados do país já estão emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que irá gradualmente substituir o antigo RG. A CIN segue um padrão único, acabando com a duplicidade na identificação do cidadão, reduzindo o número de fraudes e unificando outros documentos. A tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) usa blockchain na comunicação de dados além de um QR Code no qual podem ser agregados vários tipos de informação.
"Este número é um marco, mas trabalhamos em conjunto com os estados com a expectativa de atingir até 50 milhões de brasileiros até o final de 2024. A nova carteira é um ganho para a segurança pública, mas vai além, ela modernizará todo nosso sistema de identificação dos cidadãos", afirma o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.
Após o órgão de identificação civil emitir o documento físico, é possível obter a versão digital da CIN. Para isso, basta adicionar a carteira no aplicativo Gov.br, no ambiente "carteira de documentos". Assim, a pessoa também pode utilizar a nova identidade a partir do seu celular. O tutorial pode ser conferido aqui.
A CIN foi implantada, inicialmente, nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Acre, Piauí e Pernambuco, ainda no ano passado. Em 2023, foi a vez do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A mais recente adesão foi de Alagoas, no último dia 23.
CPF como número único
A Carteira de Identidade Nacional marca o uso do número do CPF como a identificação que serve como referência a todos as outras, acabando com a necessidade de que o cidadão decore várias numerações de órgãos diversos. O governo sempre esteve em busca de um número único, e o presidente Lula, já nos primeiros dias de governo, sancionou a Lei 14.534/2023, que determinou que o CPF fosse adotado com esse propósito.
A ideia é que, apenas com a CIN (que possui o mesmo número do CPF), o cidadão possa ter acesso a seus prontuários no SUS, a benefícios como o Bolsa Família, registros no INSS, além de informações fiscais, tributárias e ligadas ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto. Muitas das crianças brasileiras também podem possuir a carteira, já que, desde 2017, é obrigatória a inclusão do CPF nas certidões de nascimento.
Um grande diferencial da Carteira de Identidade Nacional é o uso da tecnologia blockchain para sincronizar dados com a Receita Federal, a mesma responsável por criar o bitcoin e outras criptomoedas. Isso garante a chamada "imutabilidade dos dados" e, assim, no compartilhamento das informações entre a Receita e os órgãos de identificação civil, é praticamente impossível alterar ou falsificar as informações registradas. Para isso, foi utilizado o b-Cadastros, uma solução desenvolvida pelo Serpro que já garante a segurança da comunicação entre os órgãos aduaneiros dos países do Mercosul.
Outra vantagem do blockchain é a descentralização. Os dados são distribuídos em diversas máquinas e nós da rede, o que reduz consideravelmente a vulnerabilidade a ataques cibernéticos.
