A Comissão Europeia abriu investigação contra a Samsung. O órgão executivo da União Europeia acusa a fabricante coreana de utilizar um tipo especial de patentes, o que prejudica o mercado de smartphones e tablets no continente, segundo informações do The Wall Street Journal. As tecnologias, conhecidas como standards-essential, cobrem padrões fundamentais da indústria de tecnologia, como o 3G e o Wi-Fi. De acordo com um consenso mundial a respeito do registro de propriedade intelectual, esse padrões precisam ser licenciados sob uma base "legal, razoável e não discriminatória" – o chamado princípio Frand, que garante a viabilidade de uso por todas as empresas do setor.
Em nota, a Comissão Europeia afirma que irá apurar "se a Samsung utilizou de maneira abusiva os direitos de patentes do padrão standards-essential, trazendo danos à competitividade do mercado de dispositivos móveis na Europa, usando brechas na legislação antitruste da União Europeia".
A Samsung moveu diversos processos contra a Apple por quebra de suas patentes em diversos tribunais do mundo, inclusive nas cortes alemã e holandesa. Em alguns deles, ela pede a retirada do iPhone e do iPad dos mercados. Por isso, a Comissão Europeia esclareceu que a ação aberta nesta semana será prioridade e "não deve prejudicar outras investigações paralelas". Os smartphones e tablets da Samsung são equipados com o sistema operacional Android, do Google.
