Nova regulamentação orienta cirurgia robótica no Brasil

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Uma nova resolução (2.311/2022) do Conselho Federal de Medicina regulamenta a realização de cirurgias com a tecnologia robótica no Brasil. O documento dispõe sobre as práticas cirúrgicas e a capacitação necessária para que o especialista possa atuar com a robótica.

O primeiro procedimento robótico do país aconteceu em 2008, em São Paulo.
Em 2021, foram realizadas aproximadamente 24 mil cirurgias robóticas no Brasil, de acordo com representantes do setor no mercado. Hoje a plataforma de cirurgia minimamente invasiva (realizada com pequenos cortes) está presente em vários estados, com 100 robôs em atuação em território brasileiro; apenas no Paraná quatro hospitais contam com a tecnologia – estado que acaba de ganhar o Instituto de Cirurgia robótica, com especialistas na área de cirurgia do aparelho digestivo, oncológica e no tratamento da obesidade.

De acordo com a resolução do CFM, as cirurgias robóticas devem ser realizadas exclusivamente em hospitais capacitados para atender alta complexidade e por, no mínimo, dois cirurgiões: um no console de controle e outro acompanhando o paciente. Para o Dr. Reitan Ribeiro, um dos cirurgiões responsáveis pelo Instituto de Cirurgia Robótica do Paraná, o documento é importante para a equipe médica e também para o paciente. "Um passo que traz clareza no processo mínimo de formação para quem quer realizar cirurgia robótica, define como deve ser feito esse treinamento, o que é preciso para o cirurgião poder realizar cirurgias com a plataforma robótica. Também é transparente em relação às responsabilidades de cada profissional no centro cirúrgico".

O documento ainda aborda inovações que devem acontecer em breve, como a telecirurgia – com orientação de um especialista à distância, feita por uma equipe local.

A advogada especialista em Direito Médico e à Saúde, Melissa Kanda, afirma que a regulamentação traz mais segurança ao paciente. "A norma estabelece requisitos de qualificação tanto do médico, como do hospital. Como esta modalidade de cirurgia é minimamente invasiva, normalmente os riscos do procedimento são menores. O paciente também tem o direito de solicitar ao hospital que apresente todos os documentos de regularidade para realização da cirurgia robótica", ressalta.

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