A partir desta quarta-feira, 31, por meio da Consulta Pública nº 38/2019, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe contribuições da sociedade acerca das bases de dados e informações setoriais disponibilizadas para consulta e uso no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
A iniciativa busca otimizar os esforços para tornar acessíveis bases de dados em formato aberto e em conformidade com os anseios da sociedade. Atualmente, a Anatel disponibiliza 60 bases de dados no Portal e, até outubro de 2020, disponibilizará 38 outras bases.
O Portal Brasileiro de Dados Abertos é a ferramenta disponibilizada pelo governo para que todos possam encontrar e utilizar os dados e as informações públicas. O objetivo é disponibilizar dados relativos às mais variadas temáticas da administração pública, como saúde suplementar, sistema de transporte, segurança pública, indicadores de educação, gastos governamentais, processo eleitoral, entre outras.
Informações adicionais podem ser obtidas no processo 53500.021232/2019-45 disponível para consulta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Agência.
As contribuições serão recebidas por meio do Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP) até o dia 12 de agosto de 2019.
