O presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, assina hoje (31/10), convênio de cooperação técnica com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, para desenvolvimento da metodologia para a elaboração, atualização e revisão do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). O convênio tem duração de um ano e pode ser prorrogado por mais cinco.
A cooperação, segundo Gurgel, dará à agência reguladora suporte metodológico do IBGE. Com isso, o cálculo do IST será feito pela Anatel, mas poderá ser revisto em conjunto com o instituto, que pode, se necessário, auxiliar nas revisões do índice a cada três anos.
Segundo o gerente geral de competição da agência, José Gonçalves Neto, a elaboração do IST representa, internacionalmente, um avanço regulatório, pois segue a recomendação do Banco Mundial de que os índices de preços sejam produzidos por instituições do governo e observem parâmetros de transparência e responsabilização das contas públicas.
A forma de cálculo do IST está na consulta pública 647, que definiu os índices de preços que serão usados. Entre as descrições, a consulta definiu o IPCA para cálculo de despesas com pessoal. A justificativa da agência é que o universo de pesquisa desse índice é composto por pessoas que ganham de um a 40 salários mínimos na regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do Distrito Federal e do município de Goiânia, o que corresponde a cerca de 30% da população do país.
O IPCA também foi adotada para as despesas técnico-operacionais com a planta, que representam os gastos com pessoal, serviços de várias naturezas aplicados em questões relativas à operação da planta de maquinários, no caso específico de telecomunicações, serviços operacionais aplicados a centrais telefônicas, envolvendo em grande parte contratação de mão-de-obra de diversos níveis salariais.
O acesso integral à consulta pública 647 pode ser feito através do endereço www.anatel.gov.br. Até as 24 horas do dia 1º de novembro de 2005, quem quiser poderá contribuir para a elaboração da metodologia de cálculo do índice, por meio de contribuições devidamente fundamentadas e identificadas.
