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Tag: Supremo Tribunal Federal

JUSTIÇA ELETRÔNICA

Pesquisa revela evolução na governança da tecnologia do Judiciário

Postado em: 13/05/2019, às 20:42 por Redação

CONSUMIDOR

STF: Questionada lei sobre fim de exigência de comunicação escrita para inscrição em cadastros de inadimplentes

Postado em: 31/07/2018, às 21:52 por Redação

DIREITO

Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF

Postado em: 02/06/2018, às 14:31 por Claudiney Santos

CARGA TRIBUTÁRIA

Fabricantes se unem para lutar contra a tributação de software pelo ICMS

Postado em: 05/02/2018, às 20:25 por Redação

TELECOM

STF determina que Senado deve analisar recursos sobre projeto da nova Lei das Telecomunicações

Postado em: 06/10/2017, às 18:53 por Redação

TERCEIRIZAÇÃO

Ministro Celso de Mello quer analisar quatro ações contra projeto da terceirização

Postado em: 03/04/2017, às 19:59 por Redação

IMPOSTOS

Como as recentes alterações na lei do ISS podem impactar o mercado de tecnologia da informação?

Postado em: 27/03/2017, às 16:43 por Dr. Márcio Cots e Denise Merelesn

IMPOSTOS

Tributo sobre Netflix e Spotify é inconstitucional, diz especialista

Postado em: 10/01/2017, às 07:00 por jackeline

Tributos

Camara-e.net quer derrubar definitivamente a cláusula do Confaz para comércio eletrônico

Postado em: 19/02/2016, às 15:39 por Redação

Privacidade

STF decide autorizar Receita a acessar dados bancários sem autorização judicial

Postado em: 18/02/2016, às 20:33 por Redação

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