A Justiça americana rejeitou nesta terça-feira, 22, o acordo assinado entre o Google e a Authors Guild, associação de editoras e autores americanos, para criar um serviço de biblioteca virtual, o Google Books. De acordo com decisão do juiz Denny Chin, que acompanha o caso, o acerto daria ao gigante da web o poder de "explorar" os livros sem recompensar os detentores dos direitos autorais das obras.
O acordo, assinado em 2008 depois de o Google ter pago US$ 125 milhões à Authors Guild, estabelecia que o site de buscas pagaria aos autores e editoras dos livros toda vez que as obras fossem vistas no Google Books. No entanto, segundo o juiz Chin alega que "por mais que a criação de uma biblioteca virtual beneficie muitos", os termos do acordo dão ao Google subterfúgios para digitalizar livros sem a permissão dos detentores do copyright da obra. Isso, continua ele, daria ao site de buscas uma vantagem enorme sobre os competidores, além de criar uma fonte de receita que tem como base livros copiados sem permissão.
No ano passado, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) já havia se oposto à criação do Google Books nos termos apresentados. Na visão do DOJ, as condições vigentes obrigam as editoras e autores a abrir mão de muitos de seus direitos, garantidos por lei.
De acordo com a decisão do juiz Denny Chin, a solução é mais simples do que parece: em vez de os detentores dos direitos se comprometerem a abrir mão de seus direitos, o acordo deveria vislumbrar que cada um faça parte do Google Books voluntariamente. "No lugar de uma solução de 'opt-out', deveria existir uma de 'opt-in'", resume o juiz.
O juiz determinou ainda que os termos do acordo sejam revistos urgentemente, de forma a chegar a um consenso que agrade a todos os envolvidos. Com informações do The Wall Street Journal.
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