Deputados defendem marco legal para inovação tecnológica

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Para garantir a criação, o financiamento e o desenvolvimento dos parques tecnológicos brasileiros, deputados defenderam nesta quinta-feira (5/7) a aprovação de um novo marco legal para a área. A proposta foi feita pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), durante seminário realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que discutiu os parques tecnológicos do país.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que participou da abertura do evento, lembrou que, com a globalização e a economia da informação, são exigidos do Brasil esforços adicionais para acompanhar os demais "gigantes emergentes" ?? China, Índia e Rússia. "A geração de valor nas cadeias produtivas não está mais na fase de montagem e fabricação, mas, principalmente, nas etapas de produção de conhecimento e de inovações tecnológicas", disse Chinaglia. Ele também afirmou que a realização do seminário é uma contribuição da Câmara para aperfeiçoar os marcos institucionais que regem o setor.

Para Chinaglia, além de repensar o marco legal e comprometer os governos regionais com o tema da inovação tecnológica, é preciso definir estratégias para combater o "crônico déficit comercial na pauta de produtos de maior valor agregado". Ele também cobrou uma maior participação do setor privado nos investimentos em ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) também pediu maior empenho das empresas. "A participação da iniciativa privada é pequena no setor de inovação. Isso deve ser revertido. Cobra-se muito do Estado, mas as empresas também devem investir mais em tecnologia", disse.

Paulo Piau, um dos autores do requerimento para a realização da audiência, ao lado do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), acredita que, para o país crescer de forma competitiva, é fundamental o investimento nos parques tecnológicos. Por isso, o deputado defende que tanto o Congresso quanto o Executivo, em especial o Ministério da Ciência e Tecnologia, elaborem um marco legal para a área.

Roberto Spolidoro, especialista em parques tecnológicos e desenvolvimento regional e um dos palestrantes do seminário, explicou que um parque tecnológico é, essencialmente, um formato novo de pesquisa, desenvolvimento e produção. "O que caracteriza fundamentalmente um parque é que as empresas que são concorrentes se unem e passam a colaborar, embora continuem concorrentes. Estabelecem novos formatos de interação com as universidades, com os centros de pesquisa públicos e privados", explicou.

Para ele, a junção entre Estado, empresas, universidades e centros de pesquisa será fundamental para acompanhar a velocidade com que a tecnologia avança no mundo. "Até o ano de 2020, teremos um computador portátil que custará mil dólares (cerca de R$ 1.900) e terá a mesma capacidade de um cérebro humano", exemplificou Spolidoro, para, em seguida, defender investimentos urgentes em parques tecnológicos de informática.

Segundo ele, a sociedade do conhecimento e o ciberespaço exigem iniciativas estruturantes. "Os parques tecnológicos devem agregar novos valores políticos e uma aliança da sociedade. Não podemos mais pensar como antes, quando as empresas eram apenas concorrentes entre si. Se continuarmos pensando assim, vamos perder a corrida tecnológica", disse.

O seminário discutiu não apenas as experiências dos parques tecnológicos espalhados pelo país ? hoje existem 16 deles em operação e 38 em planejamento ou em fase de implantação ?, mas também o aperfeiçoamento das leis que regem o setor. "Precisamos aprimorar a Lei de Inovação Tecnológica e cobrar dos governos estaduais compromisso com a área de ciência e tecnologia", afirmou o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), presidente da comissão.

Com informações da Agência Câmara.

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