Dez Federações e Associações que representam trabalhadores, indústria, fornecedores de infraestrutura, instaladores de infraestrutura e empresas de telecomunicações se uniram em carta encaminhada a prefeitos para solicitar adequação urgente de normas de instalação de antenas de telefonia e internet móvel. Na carta, as entidades alertam para a importância da conectividade no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Além da necessidade de se atualizar legislações municipais que impõem dificuldades à instalação de antenas, as entidades solicitam ainda a liberação das solicitações de licenciamento de antenas e fibra óptica que já foram protocolados nas prefeituras e daqueles que venham a se apresentar necessários ao atendimento à demanda.
Ao todo, existem mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas em todo o País aguardando a liberação de licenças pelos municípios. Em diversas cidades brasileiras há atraso de mais de um ano nos processos de liberação das licenças para instalação de antenas de telecomunicações, em função da burocracia de processos e de leis municipais desatualizadas.
Importante ressaltar que o crescimento constante na demanda por serviços de telecomunicações vem sendo incrementado, agora, pelas medidas de isolamento social diante da pandemia. "A situação é especialmente sensível no contexto atual, principalmente agora no momento de crise vivido no país em decorrência da pandemia do COVID-19 e que impacta de forma singular essa cidade", diz a carta.
No documento, as entidades solicitam ainda a garantia de que sejam excluídas do confinamento ou quarentena as equipes de operação, de manutenção interna, de manutenção campo ou de serviços técnicos que demandem presença física de profissionais especializados nos locais onde o suporte seja necessário a todas as infraestruturas críticas de tecnologia da informação e comunicação.
A instalação de antenas, além de gerar conectividade e investimento para o município, é feita seguindo o rigor das normas técnicas da Anatel e respeitando a legislação. O setor espera a compreensão e engajamento das autoridades municipais, nesse esforço coletivo de combate ao coronavírus, e que reconheçam que a conectividade, neste período de dificuldades de deslocamento e necessidade de confinamento, é elemento chave para viabilizar as relações pessoais, de saúde, de estudo e de trabalho.
Assinam a carta conjunta as entidades: Abeprest, Abinee, Abrintel, Brasscom, Febratel, Feninfra, Associação Neo, Telebrasil, Telcomp e SindiTelebrasil.
