O serviço de streaming de músicas Spotify acusou a Apple, nesta sexta-feira, 1°, de conduta anticompetitiva por não aprovar uma versão atualizada de seu aplicativo para iPhones. A empresa diz que a fabricante rejeitou a nova versão do app por não quer concorrência para o Apple Music.
As duas empresas têm travado uma intensa disputa por usuários dos serviços de transmissões de música desde que o Apple Music foi lançado em mais de 100 países no ano passado.
Em uma carta enviada esta semana ao principal advogado da Apple, o Spotify diz que a Apple está "causando graves prejuízos para a empresa e seus clientes" ao rejeitar o seu aplicativo para iOS. E acusa: "A Apple usa o processo de aprovação de apps em sua loja de aplicativos App Store como uma arma". O Spotify diz ainda que a Apple está tornando mais difícil para as empresas que dependem dessa loja de aplicativos como uma importante fonte de distribuição por temer a concorrência.
A carta diz que a Apple rejeitou a nova versão do aplicativo citando "regras do modelo de negócios" e exigindo que o Spotify use o sistema de faturamento da empresa para adquirir novos clientes e vender assinaturas.
A carta enviada pelo Spotify sugere que o serviço de música pretende usar o impasse como munição na luta contra a forma como as regras da Apple regem os serviços de assinatura que usam a App Store. "Este último episódio levanta sérias preocupações sobre o direito da concorrência, tanto nos EUA quanto na União Europeia", escreveu o advogado Horacio Gutierrez, do Spotify. "Isso continua sendo um padrão preocupante de conduta da Apple para excluir e reduzir a concorrência do Spotify no iOS e como um rival do Apple Music."
O Spotify distribuiu cópias da carta para alguns parlamentares do Congresso em Washington, D.C. A senadora Elizabeth Warren criticou a Apple, Amazon e Google pelo que ela chamou de práticas anticoncorrenciais. Ela disse que "a Apple tem usado por muito tempo seu controle sobre o iOS para barrar a concorrência de serviços de música", segundo o site Recode.
O Spotify lidera a corrida dos serviços de música por assinatura. Em março, a empresa informou que tinha 30 milhões de assinantes pagantes, enquanto neste mês a Apple disse que tem 15 milhões de assinantes pagos no Apple Music.
Quais seriam as razões para a Apple ter rejeitado a atualização?