Seis países da UE investigarão política de privacidade do Google

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A agência reguladora de proteção de dados da França (CNIL, na sigla em francês) declarou nesta terça-feira, 2, que por conta do não cumprimento das mudanças requeridas pelos órgãos reguladores da União Europeia na política de privacidade do Google, caberá às autoridades de proteção de dados de cada país do bloco continuarem as investigações sobre empresa. Entre os países que investigam a gigante das buscas nessa questão estão França, Alemanha, Itália, Holanda, Espanha e Reino Unido.

A decisão fará com que o Google passe a ser investigado por países de maneira individual, o que pode aumentar as sanções caso a companhia não cumpra as exigências de cada autoridade. As mudanças na política de privacidade de todos os serviços (como YouTube, Blogger, entre outros), imposta pela empresa no início do ano, irritou as autoridades europeias e, em outubro do ano passado, foi estabelecido que a iniciativa do Google viola a legislação da União Europeia. Na visão do bloco, o código adotado não dava aos usuários qualquer chance de optar por não se submeter às alterações.

O Google não cumpriu o prazo de quatro meses para realizar as exigências impostas a partir da data da avaliação do órgão regulador. Assim, e em fevereiro deste ano, a CNIL propôs a criação de um grupo de trabalho entre os órgãos reguladores para investigar e tomar medidas contra a companhia.

Na declaração divulgada nesta terça-feira, 2, a agência destaca que em 19 de março representantes do Google foram convidados a se encontrar com o grupo de trabalho liderado pela CNIL, composto por autoridades de proteção dos seis países citados. "Após esta reunião, nenhuma melhoria foi notada", diz a agência. Por conta disso, todo o trabalho que até então era conduzido pela Comissão do Artigo 29 (referente à proteção de dados) da UE foi finalmente encerrado, e cada país decidirá isoladamente qual ação irá tomar para solucionar o impasse.

O Escritório do Comissário da Informação do Reino Unido (ICO, na sigla em inglês) afirmou ao site de tecnologia The Verge já estar iniciando nova investigação para dar continuidade ao trabalho da CNIL e que o objetivo é estabelecer se a política de privacidade do Google viola Lei de Proteção de Dados do Reino Unido. O ICO também confirmou que diversas autoridades de proteção de dados em toda a Europa estão tomando iniciativas semelhantes.

A CNIL notificou o Google sobre o início de um procedimento de inspeção e a criação de procedimento administrativo de cooperação internacional. Ao site de tecnologia TechCrunch, o Google enviou a seguinte declaração: "Nossa política de privacidade respeita as leis da Europa e nos permite criar serviços mais simples, mais eficazes. Somos totalmente envolvidos com as autoridades de proteção de dados em todo este processo, e vamos continuar a fazê-lo daqui para frente".

Um fato curioso é a demissão da diretora de privacidade de produto e engenharia do Google, Alma Whitten, cuja justificativa é que ela se aposentou após dez anos no cargo, conforme anunciado na última segunda-feira, 1º, pela revvista Forbes. Não se sabe se sua saída pode ter alguma ligação com as recentes investigações.

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