O Ministério das Comunicações passou o último ano e meio debruçado no estudo de criação de um fundo garantidor para financiar pequenos provedores na construção de redes de fibra ótica no interior do Brasil e finalmente chegou ao modelo novo fundo do BNDES, que será instituído através de um projeto de lei (PL), prestes a ser encaminhado para aprovação do Congresso.
De acordo com o diretor de Banda Larga do Minicom, Artur Coimbra, o fundo deve receber um aporte inicial do governo de apenas R$ 30 milhões, embora a o PL deva prever um cap muito maior, de até R$ 300 milhões, para que o governo possa ampliar os aportes no fundo sem necessidade de nova lei. "Estamos fechando os detalhes operacionais para lançamento no último trimestre do ano, mas a presidenta já conversando com o ministro Berzoini para anunciar já nos próximos meses, que é quando o projeto será encaminhado ao Congresso", explica Coimbra, que participou nesta terça, 2, do 7º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações da Abrint, em São Paulo.
Uma vez aprovado o PL no Congresso, o fundo deverá receber esse aporte inicial de R$ 30 milhões e será escolhido seu o administrador, que deve ser o Banco do Brasil. O fundo garantirá até 80% do valor dos projetos, esse será o teto de risco assumido pelo BNDES com o novo fundo, que oferecerá limite máximo de R$ 3 milhões por provedor.
O fundo poderá ser usado como garantia em programas como o Finame (que financia a compra de equipamentos), BNDES Automático (para serviços e obras civis) e qualquer outra linha de programas desenvolvimento regionais. "Acredito que a maior parte dos provedores devem utilizar o fundo em conjunto com o Finame, e como os equipamentos são metade dos investimentos do projeto, o fundo garantiria a compra de até R$ 3 milhões em equipamentos em projetos de R$ 6 milhões", avalia o diretor do Minicom. O provedor poderia ainda segmentar o projeto para implementação em partes, cada uma com o teto de R$ 3 milhões de garantia, e, depois de concluído o projeto e quitado o financiamento inicial, outro pode ser feito. Segundo estimativas do novo presidente da Abrint, Erich Rodrigues, o custo total de um projeto para fibrar uma dessas cidades com menos de 100 mil habitantes economicamente viáveis, gira em torno de R$ 4 milhões.
A ideia é atender com esse fundo provedores de micro e pequeno porte que deverão levar fibra ótica a mais de 1,2 mil municípios com menos de 100 mil habitantes, no escopo do Plano Banda Larga para Todos. De acordo com Coimbra, esses 1.284 municípios que foram tomados como referência para a criação do fundo e foram inseridos no planejamento do Banda Larga para Todos como rentáveis para o investimento de pequenos provedores (colocando fibra em todo o perímetro urbano) partiu de um estudo de viabilidade econômica entregue pela Associação de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ao Minicom ainda em 2013.
Ótimo o Governo querer ajudar os pequenos provedores, só que o Banco do Brasil cobra o absurdo de R$ 9,00 o boleto. Todo mundo sabe que esses boletos ficam muito próximo de R$ 60,00, em média. Então, além da carga tributária que é pesada, vem o BB como único agente (e vai exigir a cobrança exclusiva) e passa a ser o sócio com a melhor parte do bolo.