A Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, também chamada de Frente Digital, inicia suas atividades na próxima terça-feira, 7, em evento de lançamento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O objetivo da nova Frente é ampliar e aprofundar o debate em relação a temas ligados à tecnologia e à digitalização de segmentos da vida cotidiana. Estarão presentes ao evento parlamentares, autoridades e representantes de organizações da sociedade civil.
A Frente Digital, que nasce da assinatura de 201 deputados e 11 senadores, voltará o seu olhar para assuntos como popularização da internet no país, uso de aplicativos para mobilidade urbana, cibersegurança, dados abertos, finanças e serviços legais, entre outros.
Na avaliação do autor do pedido de criação da Frente, deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL), é natural que sejam criadas dezenas de Frentes Parlamentares na fase inicial da legislatura. No entanto, ele acredita que a Frente Digital se destaca nesse cenário pelo comprometimento e qualidade técnica dos seus membros, além da relevância do tema para a economia e sociedade brasileira.
"Esse grupo bicameral de parlamentares nasce com o ambicioso objetivo de ser a ponte entre o passado e o futuro do país, preparando o Brasil para a revolução digital em curso e as mudanças impostas por essa revolução", explica.
Para o deputado, que coordenará os trabalhos da Frente, a economia digital tem uma forte relação com a democracia, pois ideias inquietadoras, muitas vezes, acabam ampliando, de forma acelerada, o acesso da população a determinado produto ou serviço. E para isso, segundo JHC, alguns passos foram dados do ponto de vista legislativo, como a aprovação do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados.
"Existe ainda um longo caminho a percorrer para se cristalizar um ambiente de segurança jurídica que permita a atração de investimento e o desenvolvimento de tecnologia local", completa.
Segundo o coordenador da Frente Digital, deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP), "o Brasil tem a 4ª maior população online do mundo. Por isso, precisamos criar um ambiente para o brasileiro empreender e gerar empregos no setor digital".
Entre os representantes de organizações da sociedade civil que estarão presentes na solenidade de lançamento estão: representantes dos aplicativos de mobilidade não poluente, empreendedores em fintechs e indivíduos engajados em movimentos da sociedade civil preocupados com a melhoria dos serviços públicos com o auxílio da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Instituto Cidadania Digital
Para auxiliar nessa missão, a Frente Digital contará com o auxílio do Instituto de Cidadania Digital no que se refere às suas missões institucionais. O Instituto, em breve, terá vida própria, com CNPJ, nos moldes de uma think tank (laboratório de ideias).
"O objetivo é que o Instituto realize debates e promova subsídios técnicos que auxiliem os parlamentares no trabalho de desenvolvimento da economia e da cidadania digital no país", esclarece o representante da entidade, Creomar Souza, que é professor de Ciência Política e Relações Internacionais e doutorando em Política Comparada no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.
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