SAP indenizará Oracle em US$ 306 milhões por violação de direitos autorais

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A Oracle e a SAP chegaram a um acordo sobre uma ação judicial que se estende desde 2007, ano em que a SAP foi acusada de roubo de patentes e uso ilegal de cadastros da TomorrowNow, subsidiária da multinacional alemã que revendia software da Oracle.

Em comunicado divulgado na quinta-feira, 2, a Oracle declarou que a SAP concordou em pagar uma indenização de US$ 306 milhões pela violação de direitos autorais. Segundo o advogado da Oracle, Dorian Daley, a SAP deve no mínimo US$ 426 milhões, incluindo os honorários advocatícios.

Segundo o The Wall Street Journal, o novo acordo permitirá às duas empresas evitarem um novo julgamento programado para este mês, embora não esteja claro se o acordo colocará um fim no caso. Em 2010, a Oracle conquistou uma vitória no processo judicial e chegou a receber da SAP US$ 1,3 bilhão em danos.

"A SAP acredita que este caso já foi longe o suficiente", disse James Dever, um porta-voz da SAP, à publicação. "Embora acreditemos que US$ 306 milhões é mais do que a quantidade apropriada pelos danos, concordamos com o pagamento para trazer uma resolução razoável a este caso". Procurada, a Oracle não quis comentar o assunto.

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