Em documento, Google rejeita acusação de ter infringido lei antitruste da União Europeia

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O Google rejeitou formalmente nesta quinta-feira, 3, as acusações de abusar de sua posição dominante na Europa com seus serviços de publicidade e compras na internet. A União Europeia acusa a empresa de uma série de práticas de concorrência desleal, como promover seu serviço de compras e bloquear serviços rivais em anúncios nos resultados de buscas.

Sob o risco que receber uma multa bilionária do órgão antitruste europeu, o Google novamente defendeu a forma como exibe anúncios de produtos em alguns de seus resultados de buscas dizendo que não há evidência de que isso prejudique os sites de comparação de preços.

"O caso revisto pela Comissão Europeia se baseia em uma teoria que não se encaixa na realidade de como a maioria das pessoas faz compras online", disse Kent Walker, advogado geral do Google, em um post de resposta à UE. Ele também disse que o Google rejeita a solução proposta pela comissão de fornecer espaço publicitário subsidiado para sites de comparação de preços, em vez dos anúncios que normalmente exibe. "Forçar o Google a colocar anúncios de produtos dos concorrentes em seus resultados de buscas apenas subsidiaria sites menos úteis para os consumidores", disse Walker.

No ano passado, o Google já havia recusado o primeiro conjunto de acusações, negando que tenha dado vantagem injusta a seus próprios serviços de compras e, portanto, infringido as regras antitruste da UE. Além disso, alega que a Comissão Europeia não levou em conta o rápido crescimento de empresas como Amazon.com e eBay. Também afirma que a Comissão Europeia olhou para um conjunto muito pequeno de sites rivais, e argumenta que, de qualquer maneira, em dispositivos móveis a maioria das pessoas compram com aplicativos dedicados.

Esses argumentos já haviam sido rechaçados de certa forma pelo órgão antitruste em julho, quando voltou à carga com uma série extra de acusações de que a empresa beneficia seus próprios serviços de compras em detrimento dos sites rivais de comparação de preços. O órgão alega que o Google opera em um mercado separado dessas plataformas de comércio eletrônico — argumento que o Google rejeitou.

Em julho, a Comissão Europeia também acusou a empresa de violar as regras antitruste da UE ao restringir que um site que ofereça uma função de buscas do Google possa mostrar anúncios vendidos por outras empresas. Nos próximos dias, o Google também deve enviar a resposta a outro conjunto de acusações da UE feitas em abril sobre a conduta do gigante das buscas com seu sistema operacional móvel Android, que ameaçam minar a forma como ganha dinheiro com dispositivos móveis.

Embora a Comissão Europeia — que confirma ter recebido as respostas da empresa — tenha dito que considerará cuidadosamente as respostas antes de tomar qualquer decisão, o Google está se preparando para uma luta legal potencialmente longa com o órgão antitruste e outros reguladores na região.

Além da batalha antitruste, o Google enfrenta outra disputa com autoridades fiscais da França, Espanha e Itália, que estão acionando a empresa por impostos supostamente não pagos. Na França especificamente, a empresa trava uma queda de braço com o órgão regulador da privacidade no país, que exige que aplique o "direito de ser esquecido" globalmente. Com informações de agências de notícias internacionais.

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