O projeto-piloto de conexão de escolas públicas conduzido pelo GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) foi aprovado nesta quinta-feira, 3, pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Com isso, a operação de conectar as escolas escolhidas já pode ser efetivamente iniciada.
O projeto de conectividade, criado a partir do edital do leilão do 5G, escolheu nesta fase dois municípios em cada região do país, totalizando 177 escolas públicas, rurais, urbanas e algumas situadas em áreas indígenas, que vão ganhar conexão com a Internet banda larga, wi-fi nas áreas comuns e laboratório de informática móvel, com os equipamentos necessários.
"Estamos começando a colocar em prática um projeto que vai transformar a vida dos alunos, dos professores e da comunidade como um todo, ao permitir que crianças de escolas públicas recebam uma educação conectada. Com Internet banda larga, notebooks, capacitação dos professores, vamos transformar a realidade desses jovens e mudar a história da educação no Brasil", disse Vicente Aquino, presidente do GAPE e conselheiro da Anatel.
As definições e critérios são criados pelo GAPE, composto pela Anatel, Ministérios da Educação e Ministério das Comunicações, e as empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM. O projeto conta com recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões definidos como obrigação estabelecida no Edital do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL) para as operadoras. Para definir os critérios e gerir os recursos foram criados o GAPE, que tem a missão de fiscalizar a EACE (Entidade Administrativa da Conectividade nas Escolas), responsável pela execução do projeto.
O objetivo é atender todas as escolas dos municípios selecionados, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombos e assentamentos, garantindo conexão com alta velocidade mesmo às que não possuem energia. Um primeiro diagnóstico foi feito a distância nos 10 municípios, depois foram realizadas visitas técnicas. Muitos desafios tiveram que ser vencidos, entre eles a distância das escolas.
"A aprovação do projeto-piloto no dia de hoje pela Anatel é um passo fundamental, que permitirá dar seguimento ao processo, acelerar as etapas de implantação e, muito em breve, entregar as primeiras escolas conectadas", disse Maxwell Vieira, presidente da EACE, entidade responsável por operacionalizar toda a conexão para as escolas.
Ao todo, no Brasil existem 1558 municípios com escolas sem internet, totalizando mais de 92,7 mil alunos desconectados. Aproximadamente 90% dessas escolas ficam na região Norte e Nordeste. Os dados incluem também quase 3.241 escolas sem energia elétrica.
Os critérios de escolha dos municípios levaram em conta o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios), o percentual de alunos impactados, a densidade SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), que revela a disponibilidade pré-existente de infraestrutura de banda larga, e a localização diferenciada, em áreas de quilombolas, reservas indígenas e assentamentos.
Nesta fase do projeto-piloto estão sendo contempladas escolas nas seguintes localidades: No Norte, Pau D'Arco (PA) e Espigão do Oeste (RO), no Nordeste Baía da traição (PB) e Santa Luzia do Itanhy (SE), no Centro-Oeste, Gaúcha do Norte (MT) Cavalcante (GO), na Região Sudeste, Berilo (MG) e Silva Jardim (RJ) e na região Sul, Entre Rios (SC) e Coronel Domingos Soares (PR).
