Governo abre consulta pública sobre telecentros

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O governo federal vai apoiar a implantação e o fortalecimento de centros públicos de acesso gratuito à internet (telecentros) no país e colocou em consulta pública até o dia 29 de maio o Projeto Nacional de Apoio a Telecentros, que visa ampliar a inclusão digital da população que ainda não dispõe de renda para aquisição de computador e de conexão à internet.
O projeto pretende ajudar na implantação de dois a três mil novos telecentros e modernizar de 5 mil a 10 mil unidades já existentes no país.
O governo prevê a adesão de órgãos federais, estaduais, municipais e de pessoas da sociedade civil responsáveis pela implantação e funcionamento dos telecentros.
Além da proposta preliminar, mais dois documentos relativos ao Projeto Nacional de Apoio a Telecentros ficam em consulta pública até o dia 29 de maio: uma minuta de chamada para adesão de iniciativas responsáveis por telecentros a serem apoiados; e uma minuta de edital para seleção de entidades que oferecerão atividades de formação a monitores que atuam nesses locais. Os documentos podem ser acessados no endereço: www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica.
O apoio do governo federal consistirá no fornecimento de conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas para atuar nos telecentros.
Segundo a responsável pela coordenação do projeto no Ministério do Planejamento, Cristina Mori, a intenção de colocar o projeto em consulta pública é "conhecer as sugestões dos interessados, principalmente das iniciativas que são potencialmente aderentes ao projeto, aquelas que já possuem um conjunto de telecentros sob sua responsabilidade e que querem ampliar essa atuação".
Para realizar a qualificação, será constituída uma rede nacional de formação de monitores, composta por instituições selecionadas pelo Ministério do Planejamento. "Os agentes de inclusão digital são fundamentais para que a comunidade se aproprie das tecnologias que estão nesses espaços", explicou a coordenadora. "A formação de monitores é o eixo central deste projeto", destacou Cristina.
São responsáveis pela coordenação geral do projeto os Ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, este último o responsável também pela coordenação executiva.
Além da consulta pública disponível na internet, haverá ainda uma audiência pública para os interessados em participar desse processo, no dia 19 de maio.
Os interessados em participar da audiência devem estar atentos aos procedimentos e à capacidade dos auditórios e salas das localidades. É necessário realizar inscrição prévia. Os procedimentos e os endereços das localidades estão em: www.inclusaodigital.gov.br/telecentros.

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