O mundo vive um momento de valorização da política industrial. O tema é particularmente caro a grandes potências econômicas em função das oportunidades e dos desafios relacionados à quarta revolução industrial – a chamada Indústria 4.0 – e quem quer liderar esse movimento. Assim, é fundamental que o Brasil construa uma política industrial que tenha como objetivo a mudança estrutural da produção – com diversificação e sofisticação do que é produzido no país – aliada ao aumento de produtividade da economia, defende a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
"Não se trata de um mero pacote de incentivo e subsídios. A política industrial mudou e tem sido utilizada por Alemanha, China e Estados Unidos, por exemplo, para desenvolver segmentos industriais e tecnologias específicas. O surgimento da própria Indústria 4.0 é exemplo disso. A experiência internacional não deixa dúvidas de que apenas melhorias do ambiente de negócios e políticas horizontais de estímulo a pesquisa e desenvolvimento, apesar de essenciais, não são mais suficientes quando a competitividade da indústria está em jogo", afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Falha de mercado
No estudo inédito Critérios para uma nova agenda de política industrial, a CNI demonstra que nestes países a política é usada para corrigir falhas de mercado, em que é preciso a presença do Estado para coordenar esforços ou estimular o desenvolvimento de novas atividades e o fazem empregando diversos instrumentos, a depender dos desafios que a política se propõe a superar.
Uma falha de coordenação particularmente importante para o Brasil é a conectividade rural. De nada adianta desenvolver máquinas agrícolas, software e sensores se não houver banda larga no campo. Ao mesmo tempo, nenhuma empresa investirá para levar banda larga para zonas rurais remotas se não houver expectativa de retorno. O Estado, nesse caso, pode atuar como coordenador, para que os investimentos necessários sejam realizados simultaneamente, assegurando que a regulação setorial viabilize as novas atividades e tomando outras medidas que sejam necessárias para viabilizar os investimentos envolvidos.
A CNI também reconhece que planejar e executar políticas industriais no Brasil é tarefa mais difícil porque o país ainda não solucionou entraves sistêmicos à competitividade que criam um ambiente de negócios limitador para a política industrial cumprir seu papel.
"A política industrial deve promover uma transformação estrutural. Isso significa desenvolvimento e absorção de novas tecnologias, modernização da forma e do resultado da produção, com produtos de maior valor agregado. Não é simplesmente aumentar a produção, mas sofisticá-la", prossegue o presidente da CNI. Para isso, a partir da análise da forma como foram implementadas políticas bem sucedidas no exterior, o estudo traz recomendações de governança para garantir que a política industrial tenha condução adequada e atinja os objetivos alinhados ao interesse nacional.
Recomendações
Entre elas, as principais são a criação de instância de articulação institucional entre os vários órgãos públicos envolvidos no planejamento e na execução de políticas, bem como uma instância de alto nível que mantenha diálogo permanente com o setor privado para identificação precisa de problemas e oportunidades para aplicação da política industrial; estabelecimento de metas claras e mensuráveis, com sistema de monitoramento que identifique falhas e promova ajustes prontamente; adoção de instrumentos temporários e específicos; gestão transparente; e estabelecimento de contrapartidas por parte do setor privado, compatíveis com os instrumentos e a duração dos estímulos propostos pela política.
A principal recomendação é que a boa política industrial não nasce com a escolha de um conjunto de instrumentos. Ela nasce a partir de uma estratégia, que identifica objetivos e, a partir daí, estabelece os mecanismos necessários para atingi-los.
