A Segunda Corte de Apelações dos Estados Unidos reabriu um processo da Viacom contra o Google e o transferiu para um tribunal de instância inferior. A controladora da MTV, Paramount e Nickelodeon acusa a gigante de internet de ter violado direitos autorais com o YouTube e pede indenização de US$ 1 bilhão.
“Concluímos que a Corte Distrital necessita de informações e ciência dessa atividade, mas desocupamos o despacho que concede julgamento sumário porque o júri menor pode decidir melhor se o YouTube tinha ciência de que infringe direitos autorais em seu site”, diz o documento assinado pelo juiz Jose Cabranes, em documento ao qual o The Wall Street Journal teve acesso.
Mesmo com o processo, as companhias chegaram a fechar acordos para publicação dos conteúdos no site de compartilhamento vídeos. Na última quarta-feira, 4, o Google anunciou uma parceria para oferecer aluguel de filmes online da Paramount por meio de seu site.
Em junho de 2010, a decisão foi favorável ao gigante das buscas, mas a Viacom recorreu dois meses depois. O juiz do caso interpretou que, como os autores de cada upload de vídeo são usuários do site, o Google não pode ser responsabilizado pelas violações da lei cometidas por internautas. A Viacom rebateu que o Google explorava conteúdos produzidos por ela para obter receita por meio de anúncios no YouTube, violando os direitos autorais.
