O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou na terça-feira, 4, termo de cooperação técnica que visa a redução de processos na área de telefonia. A expectativa é que milhares de processos possam ser julgados e extintos.
De acordo com o ministro, é preciso rever a cultura "judicializante" e tratar de forma efetiva e contundente a enorme demanda judicial. "Precisamos de medidas de gestão e racionalização ou em algum momento vamos ter que decretar a falência da máquina judicial porque ela não conseguirá atender essa demanda", afirmou.
Na opinião do ministro, o acordo vai auxiliar nas estratégias de gestão para diminuição dos conflitos. "Esses pactos de cooperação são importantes para que possamos avançar nesse esforço de racionalização", disse o presidente do CNJ.
O termo de cooperação com as empresas de telefonia foi firmado entre CNJ, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ), Instituto de Defesa do Consumidor do DF(Procon-DF) e as operadoras de telefonia Claro, Americel, TIM, TIM Nordeste, Telefônica, Vivo e Nextel.
Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, "os acordos vão fazer avançar o diálogo com as operadoras". O convênio com as operadoras também dará mais celeridade ao julgamento dessas ações por meio de iniciativas conjuntas que levem à avaliação, por grupos de trabalho, da situação dos processos que envolvam as empresas do setor. A intenção também é reduzir o número de litígios e promover conciliações das ações judiciais.
- Esforço de racionalização
