A Oi (ex-Telemar) anunciou nesta quinta-feira (6/3) que o conselho diretor da Anatel aprovou, em reunião realizada dia 4, a aquisição pela empresa de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Tele Norte Celular Participações, controladora da Amazônia Celular, celebrado entre ela e a Vivo, em dezembro do ano passado.
As ações, objeto do contrato de compra e venda, correspondem a 51,86% do capital votante, 0,09% do capital não votante e 19,34% do capital total da Tele Norte Celular Participações. A transferência das ações para a operadora está condicionada a aprovação do conselho de administração da vendedora e à finalização de ajustes previstos no contrato de compra e venda.
O preço total acordado no contrato é de cerca de R$ 120 milhões, valor que corresponde a um preço de aquisição por ação ordinária de emissão da Tele Norte Celular Participações de R$ 92,74, o que implica no preço por ação ordinária de emissão da Amazônia Celular de R$ 141,80. Os montantes serão ainda atualizados pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), do período entre 2 de agosto de 2007 até a data efetiva de pagamento. O CDI é usado como referência para se comparar a rentabilidade de fundos de investimento que aplicam primordialmente em títulos de renda fixa, como os fundos DI e todas as subcategorias de fundos de renda fixa.
Adicionalmente, a Oi adquirirá direitos de subscrição de novas ações a serem emitidas pela Tele Norte Celular de titularidade da Vivo pelo preço de R$ 21,1 milhões.
A Oi pretende apresentar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nos próximos dias, juntamente com o Credit Suisse do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de instituição intermediadora, pedidos de registro de ofertas públicas de aquisição (OPAs) de até a totalidade das ações ordinárias da Tele Norte Celular Participações e da Amazônia Celular em circulação no mercado.
A OPA da Tele Norte Celular será feita pelo preço à vista de R$ 74,19 por ação ordinária, e a da Amazônia Celular será feita pelo preço à vista de R$ 113,44 por ação ordinária, ambos a serem atualizados a partir de 2 de agosto de 2007, data da celebração, entre a Vivo e a Telpart Participações, do contrato de compra e venda de ações ordinárias e preferenciais da Tele Norte Celular de titularidade da Telpart, conforme a variação da taxa média diária do CDI até a data do efetivo pagamento.
Os preços de aquisição ofertados nas OPAs correspondem a 80% do valor pago pela Oi a Vivo pelas ações ordinárias integrantes do bloco de controle da Tele Norte Celular e da Amazônia Celular.
A Oi disse ainda que pretende lançar uma oferta pública voluntária para a compra da totalidade das ações preferenciais (PN) da Tele Norte Celular e da Amazônia Celular. A operação, que não visa o fechamento de capital das companhias, segundo o aviso, será feita pelos seguintes valores à vista: R$ 33 por papel PN da Tele Norte Celular e R$ 25,55 por ação PN da Amazônia Celular.
Nestas condições, há um prêmio de 20% na PN da Tele Norte Celular ? cotada atualmente a R$ 27,50. Na PN da Amazônia, a oferta supera em 2,2% o preço atual em mercado das diversas categorias de PNs, todas a R$ 25 a unidade.
A administração da Oi reiterou no comunicado feito ao mercado que o lançamento das OPAs voluntárias está sujeita à evolução das condições gerais do mercado financeiro e de capitais e a não ocorrência de eventos que alterem substancialmente as perspectivas de rentabilidade da Tele Norte Celular e da Amazônia Celular.