A Receita Federal estima receber 28,5 milhões de declarações do Imposto de Renda até o dia 29 de abril, quando termina o prazo para a entrega das declarações. Apesar de o órgão possuir um sofisticado sistema para localizar erros, fraudes e possíveis práticas de sonegação de tributos, no Brasil ainda não são muito utilizadas as ferramentas tecnológicas que podem ajudar a reduzir a exposição ao risco fiscal na entrega das declarações, que neste ano, serão recolhidas até o dia 30 de abril.
Uma pesquisa que acaba de ser realizada pela multinacional holandesa Wolters Kluwer Prosoft, que entrevistou 2.124 empresas contábeis em todo Brasil, revela que 64,1% dos escritórios participantes ainda desconsideram a utilização de soluções de TI para evitar a possibilidade de seus clientes caírem na malha fina. Em contrapartida, 81,1% das empresas de contabilidade afirmaram fazer algum tipo de retificação após o envio das declarações ao Fisco e apenas 18,9% relataram não registrar incidências de malha fina nas declarações de seus clientes.
Apesar do programa da Receita Federal ser autoexplicativo e possuir uma interface simples, ele apenas informa o quanto o contribuinte tem a pagar e receber. "Por meio de ferramentas de TI disponíveis no mercado, é possível ter acesso a toda variação e evolução patrimonial do contribuinte, com dados detalhados sobre análise de caixa e movimentação financeiras. Essas informações são extremamente relevantes para não correr riscos com o Fisco e evitar a malha fina", ressalta Danilo Lollio, gerente de legislação da Wolters Kluwer Prosoft, uma das maiores desenvolvedoras de software e soluções tecnológicas voltadas à área de contabilidade fiscal do país.
Entre os principais motivos que levam os contribuintes à malha fina, a falta de documentação é apontada por 52,6% das empresas contábeis pesquisadas. As deduções com comprovantes de despesas médicas foram destacadas por 36,6% dos entrevistados. Além disso, 10% dos escritórios revelou que seus clientes costumam cair na malha fina por não declarar aquisições e vendas de veículos, imóveis, ações, entre outros bens. Por fim, o aparecimento de inconsistências entre gastos realizados e ganhos declarados foi relatado por 8,9% dos respondentes.
Ao serem questionados sobre a importância de soluções de TI para a elaboração da declaração do imposto de renda, 72,9% das empresas de contabilidade consideram oportuna uma ferramenta que simule e unifique a declaração de dois contribuintes em uma declaração conjunta de forma automática. Além disso, 75,7% dos pesquisados relataram ainda a relevância de uma solução capaz de ler uma declaração conjunta, e automaticamente, simular a separação em duas declarações, e possibilitar grava-las separadamente.
O levantamento revelou ainda que a maioria dos escritórios contabilistas, 52,7%, processa acima de 100 declarações de imposto de renda anualmente e, para a elaboração destes documentos, 29,5% contam com apenas um funcionário, 36% alocam dois profissionais e 34,3% utilizam três ou mais colaboradores.
