A Anatel revogou a licitação de blocos de radiofreqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz para acesso de banda larga sem fio. A licitação contou com 101 participantes, que foram consultados para opinar a respeito da revogação. Destes, 80 se manifestaram a favor da revogação e oito contra. Treze não se manifestaram.
A revogação da licitação das duas faixas, publicada nesta sexta-feira (6/6) no Diário Oficial da União, decorre, entre outras razões, da desatualização dos preços mínimos fixados pela iminente nova destinação, também para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), da faixa de 3,5 GHz, recomendada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) no ano passado.
O edital de licitação da Anatel, aberto em 17 de julho de 2006, determinava a utilização das faixas apenas para serviços fixos, em conformidade com as normas vigentes na época.
Na avaliação do presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, a revogação do edital é um passo importante, porque possibilitará a futura destinação das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz em novas bases.
