O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acredita que a meta de conectar 40 milhões de domicílios (cerca de 70% do total nacional estimado) à banda larga até 2014 pode ser antecipada para 2013. Segundo o ministro, o total de residências conectadas subiu de 27% em 2010 para 38% em 2011. “E esse ano vamos bater os 50%, o que deixaria apenas 20% dos domicílios para serem atendidos nos dois anos seguintes”, comemora.
Para o ministro, a desoneração dos serviços de telecomunicações prestados nas áreas rurais a partir da faixa de 450 MHz poderá acelerar ainda mais o processo. A desoneração foi inserida em emenda pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR) na MP 563/2012 que, entre outras coisas, cria o Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL-Redes).
“Se a emenda for aprovada, será a primeira vez que se desonera da carga tributária federal um serviço, e se tirarmos o imposto federal, cai também o estadual, porque o ICMS é calculado por dentro”, diz. Bernardo acredita que a MP deverá ser votada pelo Plenário do Senado em agosto.
M2M
A emenda do senador Jucá inseriu ainda no escopo da desoneração os equipamentos de machine-to-machine (M2M), que terão uma redução na taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) do Fistel de R$ 26,83 para R$ 5,68.
Para o ministro Paulo Bernardo, este é o momento ideal para desonerar estes equipamentos. “Em 2011, dos 250 milhões de celulares, apenas 8 milhões eram de M2M e arrecadamos em tributos federais apenas R$ 75 milhões. Este ano, devemos arrecadar uns R$ 150 milhões. Não podemos esperar quatro anos e deixar essa arrecadação chegar à casa dos bilhões de reais, porque senão depois não vamos conseguir desonerar”, diz.
