Associações e empresas de setores como saúde, educação, entretenimento, tecnologia, comunicações e provedores regionais de internet lançam em Brasília, nesta quarta-feira (6/12), a Aliança pela Internet Aberta ( internetaberta.com.br ).
A iniciativa surgiu para alertar a sociedade sobre os riscos da proposta de taxa de rede (network fee), uma pauta defendida por algumas grandes operadoras de telecomunicações sob a justificativa de que seria necessário repassar parte dos custos da infraestrutura da internet para provedores de conteúdo e aplicações.
A ideia foi objeto de recente tomada de subsídios pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e em breve será tema de nova consulta pública da autoridade.
De acordo com a Aliança, o debate sobre o tema precisa envolver diversos atores porque a proposta representa riscos importantes para o ecossistema digital.
Entre eles está o fato de que provedores de conteúdo, aplicativos e serviços que geram alto tráfego de dados na internet poderiam ser obrigados a pagar uma taxa
adicional às grandes operadoras de telecom – algo que pode impactar direta ou indiretamente da computação em nuvem ao streaming, passando por educação a distância, saúde digital e telemedicina, inteligência artificial, entre outros.
Num cenário assim, toda a economia digital – inclusive o público consumidor – sofreria o efeito de uma internet dividida em classes, potencialmente mais cara e de menor qualidade. Isso porque os recursos que poderiam ser aplicados em inovação para os brasileiros teriam de ser realocados para o pagamento de uma taxa.
"A Aliança pela Internet Aberta nasceu com a missão de fazer um debate fundamentado, colaborativo e conectado à realidade brasileira, por uma internet livre e sem pedágios para os brasileiros", diz o diretor-executivo da entidade, Alessandro Molon, que foi relator do Marco Civil da Internet, considerado um avanço ao garantir uma internet sem distinções ou tratamentos desiguais.
A taxa de rede no cenário global
A proposta de criação de um mecanismo de repasse de custos é criticada pela sociedade civil tanto no Brasil como no exterior. Na Europa, por exemplo, a proposta é vista com ressalvas pela entidade que representa os órgãos reguladores de telecomunicações (BEREC, na sigla em inglês), que destaca, entre outros argumentos, potenciais efeitos anticompetitivos para provedores de pequeno porte, danos aos consumidores e à inovação na internet. A Associação de Consumidores Europeus (BEUC) também contesta a proposta ao apontar potenciais desvantagens ao ecossistema da internet, como o impacto negativo na concorrência, na diversidade de produtos e nos preços, além de possíveis repercussões na neutralidade da rede, ameaçando o acesso aberto à Internet para os consumidores.
Sobre a Aliança pela Internet Aberta
A Aliança pela Internet Aberta é um movimento do setor privado formado por associações e empresas de diversos tamanhos e setores que defende o direito à internet livre e neutra no Brasil. Entre seus membros fundadores estão associações que representam mais de 5 mil empresas de áreas como saúde, educação,
entretenimento, tecnologia, comunicação e provedores regionais de internet. Conheça os membros atuais.
1. Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
2. Abes – Associação Brasileira se Empresas de Software
3. Abranet – Associação Brasileira de Internet
4. Abria – Associação Brasileira de Inteligência Artificial
5. Abrint – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
6. Alai – Associação Latinoamericana de Internet
7. Amazon
8. Google
9. Hotmart
10. IAB Brasil – Internet Advertising Bureau – Brasil
11. Init – Associação de Iniciadores de Transação de Pagamento
12. Kwai
13. Mercado Livre
14. Meta
15. MID – Movimento Inovação Digital
16. MPA – Brasil – Motion Pictures Association – Brasil
17. Netflix
18. Saúde Digital Brasil – Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital
