Entidades de defesa do consumidor e Telefônica ainda não chegaram a um acordo sobre o valor e as condições de ressarcimento dos consumidores prejudicados pela interrupção do serviço de Internet da empresa por um dia e meio na semana passada.
A proposta inicial da Telefônica era de ressarcir os clientes pelo dobro do tempo que eles ficaram sem serviço, ou seja, 72 horas. No entanto, as entidades de defesa do consumidor consideram tímida a proposta e pleiteiam uma redução de 30% no valor da fatura de cada cliente. A Telefônica se comprometeu a avaliar a proposta, que foi apresentada na sexta-feira (4/7).
As partes se reuniram novamente nesta segunda-feira (7/7), mas não chegaram a um acordo. Em nota o Procon informa que, juntamente com Idec e a Pro Teste, vai se reunir com o Ministério Público para elaborar uma proposta conjunta.
As entidades de defesa do consumidor querem elaborar um "termo de ajustamento de conduta", com o consentimento do Ministério Público. Entidades de defesa do consumidor ou o Ministério Público podem entrar com uma ação cível pública contra a Telefônica. No entanto, para o consumidor, essa é a via mais burocrática e demorada de ressarcimento. Por esse motivo, os órgãos de defesa do consumidor querem formalizar uma proposta conjunta com o MP.
Ressarcimento automático
Outro ponto ainda em discussão é forma como se dará o ressarcimento. As entidades de defesa do consumidor lutam para que ele seja automático ? sem que o cliente tenha que entrar em contato com a operadora ? e que já aconteça na fatura de agosto.
A proposta dos órgãos de defesa do consumidor leva em conta que o ressarcimento tem que considerar não apenas o tempo que o serviço ficou indisponível, mas também o prejuízo que os consumidores tiveram com a interrupção de serviços públicos e bancários e o chamado "dano difuso" ? caso de clientes que perderam tempo e dinheiro em deslocamentos e etc.
O acordo entre Telefônica, Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor vale para todos os clientes residenciais. Clientes corporativos e governos vão negociar separadamente com a operadora. O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, disse que ainda não é possível mensurar os prejuízos. O executivo fez questão de ressaltar que foi a própria Telefônica que procurou os órgãos de defesa do consumidor para negociar.
Problema no software
Segundo ele, o que "aparentemente" causou a interrupção do roteador foi um problema no software do aparelho. Se for isso mesmo, Valente disse que o fabricante criar uma nova versão para o software e este é atualizado pela rede em cada roteador.
O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, disse que aguarda o laudo dos técnicos para "agir de acordo com a regulamentação existente". A multa pode chegar a R$ 50 milhões, caso seja constatada negligência da operadora.
