O ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, encontrou-se nesta quinta-feira (8/5), na Câmara dos Deputados, com membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Ele foi pedir a colaboração dos parlamentares para que os projetos que fazem parte do Plano de Ação da Ciência, Tecnologia e Inovação – 2007-2010, contemplados no Orçamento Geral da União e que são oriundos de emendas parlamentares, sejam enviados ao MCT antes do dia 5 de julho, prazo final determinado pela legislação eleitoral em função das eleições municipais, marcadas para o mês de outubro.
Após esse prazo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Poder Executivo só poderá liberar recursos depois das eleições – 5 de outubro, nas cidades com menos de 200 mil habitantes, ou 26 de outubro, nos municípios onde ocorre o segundo turno.
O presidente da CCTCI, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), anunciou a criação de um grupo de trabalho para relacionar os projetos de ciência e tecnologia contemplados por emendas, para ajudar o MCT na liberação desses recursos. "É importante a comissão se informar sobre a situação desses projetos", disse ele.
Na visita à CCTCI, Rezende destacou a relação harmoniosa entre os deputados da comissão e os dirigentes do MCT. Ele fez um breve relato do PAC da Ciência ressaltando que a iniciativa apresenta muitos avanços, como a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a implementação do Sistema Brasileiro Tecnologia (Sibratec) e o aumento nas bolsas oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) ? que é extensivo aos benefícios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
"Há mais de seis meses, estive aqui para falar sobre o do Plano de Ação da Ciência e Tecnologia. Tenho a alegria de informar que já tivemos avanços importantes", afirmou o ministro. Acompanharam o ministro na visita os secretários do MCT Luiz Antonio Rodrigues Elias (Executivo) e Guilherme Henrique Pereira (Desenvolvimento Tecnológico e Inovação).
