A gestão de quatro modalidades de recursos descentralizados acaba de ser incorporada à Plataforma +Brasil: Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD); Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Com essa inclusão, serão monitorados pela ferramenta cerca de R$ 2,5 bilhões por ano – além dos R$ 9,8 bilhões referentes a cinco modalidades que já estão disponíveis. O anúncio foi realizado durante o evento "Simplifica +Brasil: Inovações nas Transferências da União", realizado nesta quinta-feira, 7, em Brasília/DF.
A Plataforma +Brasil é uma grande infraestrutura que integra diversos sistemas em um único local. Essa é a segunda etapa de implantação, que foi iniciada em abril deste ano. Com a entrada dos quatro fundos, passam a fazer parte da ferramenta nove modalidades de transferências de recursos da União. Até o final de 2022 serão 29, englobando 500 mil usuários.
Com a entrada dos 4 fundos, a Plataforma +Brasil vai integrar 9 modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, serão 29, englobando 500 mil usuários.
"Esse trabalho é fruto de uma atuação em rede que abrange uma diversidade enorme de atores. Talvez seja a política pública mais transversal que executamos no governo, porque ela agrega a maior parte dos órgãos do executivo federal, todos os estados, os municípios e as organizações da sociedade civil que recebem recursos federais", destacou o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert,
Além de ser um canal integrado, outra vantagem para o gestor público é que todos os procedimentos realizados nas movimentações financeiras e execução física são totalmente eletrônicos. A medida reduz não só gastos com papel, mas também tempo de tramitação de processos – em até 90%. A digitalização traz ainda mais segurança, já que evita a perda ou extravio de documentos.
"Estamos unindo uma plataforma, um conjunto de ferramentas que agrega formas de execução e gestão de políticas públicas – algo muito difícil de se fazer no Brasil – com inovação e simplificação. Isso torna os processos mais racionais e amplia a segurança na execução da política pública", ressaltou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Washington Bonini.
As ações operacionalizadas na ferramenta podem ser monitoradas em tempo real, já que os usuários do sistema recebem alertas sobre as várias fases do processo. A Plataforma +Brasil possibilita que cidadãos, gestores municipais e estaduais de todo o país acompanhem a efetivação das ações em todas as etapas, desde a solicitação até a entrega à população. Isso é possível por meio de três aplicativos – Cidadão + Brasil, Gestão +Brasil e Fiscalização + Brasil – que podem ser baixados gratuitamente nas lojas do Google Play e App Store.
"O caminho trilhado até agora pode, de fato, revolucionar a administração pública brasileira, por meio de relacionamentos com estados e municípios baseados em resultados. Estamos construindo juntos uma atividade gerencial eficiente, que entrega serviços de qualidade para a população", afirmou o secretário substituto de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia, Rodrigo Zerbone.
