Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de São Paulo, de autoria do vereador Ítalo Cardoso (PT), que institui o programa de coleta contínua do lixo tecnológico no município de São Paulo, abriu polêmica com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Nesta semana, o diretor da área de Responsabilidade Socioambiental da entidade, André Luís Saraiva, reuniu-se na com o vereador para esclarecer o andamento do PL 92/09.
Na oportunidade, Saraiva, representando a posição da Abinee, solicitou ao vereador a alteração de caput do projeto de lei, sob a alegação de que ele trata de forma indevida o tema, incluindo na descrição dos artigos somente assuntos relacionados a pilhas e baterias. O dirigente quer que seja modificado, mais especificamente, o artigo 6º do projeto o qual diz o texto "entende-se por lixo eletrônico, para fins de cumprimento desta Lei, pilhas de baterias portáteis, de baterias chumbo-ácido, automotivas e industriais, e de pilhas e baterias dos sistemas eletroquímicos níquel-cádmio e óxido de mercúrio e aparelhos de telefone celular…"
Para a Abinee, o PL confronta com a Resolução 401, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que já disciplina essa questão em âmbito nacional. De acordo com Saraiva, o projeto do vereador Ítalo Cardoso da margem à polêmica porque, ao instituir o programa de coleta de pilhas e baterias na cidade São Paulo, as classifica com lixo eletrônico.
Da forma com está o texto, ele diz que o PL pode gerar muita confusão, já que por lixo eletrônico "pode ser entendido desde um simples pen drive até um foquete". "Além disso, a Resolução 401 exclui as baterias de lítio, que são usadas em celulares", frisa Saraiva.
Segundo ele, por solicitação do vereador, a Abinee reunirá o Grupo Setorial de Pilhas e Baterias para apresentar contribuições de forma a corrigir e direcionar o PL em seu objetivo fim, à luz da Resolução 401.
Procurado pela reportagem de TI IINSIDE Online para expor seu ponto de vista, a assessora de imprensa do vereador disse que ele retornaria a ligação, o que não ocorreu até o encerramento da edição desta sexta-feira, 9, deste noticiário.
- Projeto polêmico
