O ex-deputado estadual de Rondônia Alexandre Brito foi condenado pelo Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho, João Luiz Rolim Sampaio, a retirar conteúdo ofensivo em seu perfil no Facebook contra uma candidata à prefeitura da capital do estado. O processo, aberto pela coligação da candidata Fátima Cleide (PT-RO), apontava insultos e ataques ilegais na rede social sem condição de defesa.
As agressões e ofensas são proibidas pela legislação eleitoral brasileira e seus autores e divulgadores podem sofrer multa de até R$ 100 mil. Na liminar deferida, Sampaio determinou a retirada imediata das ofensas, sob pena de multa de R$ 30 mil. Segundo a coordenação de mídia da campanha de Fátima Cleide, embora o alvo da ação seja o rival, o Facebook pode ser obrigado a retirar a página do ar caso o autor se recuse a seguir o procedimento obrigatório.
Procurada pela reportagem da TI Inside Online, a assessoria de imprensa do Facebook afirmou que a companhia não comenta fatos isolados sobre o assunto.
