A Research In Motion (RIM), fabricante do BlackBerry, venceu a apelação referente à disputa de patentes com a Mformation e não precisará pagar os US$ 147,2 milhões à fabricante de software de gestão para dispositivos móveis. Segundo o comunicado da RIM divulgado nesta quinta-feira, 9, após considerar as propostas apresentadas por ambas as empresas, bem como o veredicto do júri, o juiz de um Tribunal da Califórnia determinou que a RIM não violou a patente da Mformation.
Steve Zipperstein, diretor jurídico da RIM, comemorou a decisão e criticou a legislação de registro de tecnologia dos Estados Unidos. "O propósito do sistema de patentes é incentivar a inovação, mas o sistema ainda é muitas vezes explorado em busca de outros objetivos. Muitos formuladores de políticas já reconheceram a necessidade de abordar este problema e apelamos a outros para se juntarem a eles, já que este caso precisa destaca claramente a necessidade de continuar a reforma política para ajudar a reduzir a quantidade de recursos desperdiçados em litígios de patentes injustificadas", protesta Zipperstein
A Mformation ainda tem o direito de recorrer da decisão do juiz e, se isso ocorrer, haverá um novo julgamento.
