Para enfrentar os novos 20 milhões de processos abertos no Brasil ao ano, a Justiça precisa adotar tecnologias como a certificação digital sob pena da ineficiência do judiciário frear o crescimento nacional. O alerta é do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Sérgio Renato Tejada Garcia, que participará de painel na 4ª edição do CertForum, evento realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), organizado pela Via Fórum, que ocorre entre os dias 8 e 10 de agosto em Brasília.
Segundo ele, estudos apontam que uma Justiça ágil e eficiente poderia contribuir em mais 0,8% no crescimento do PIB. ?Inegavelmente é um número significativo para uma economia que cresce abaixo de 3%, como no ano passado?, declarou Tejada no encerramento do Conip, realizado em São Paulo, na última semana de junho.
O CertForum contará com uma série de oito painéis voltados para a análise de questões econômicas e sociais, as quais serão profundamente alteradas pela adoção das técnicas de certificação digital.
O magistrado entende que a modernização da Justiça não virá apenas de soluções externas como reformas legais. ?São necessárias também adaptações administrativas para viabilizar a entrada do judiciário no mundo dos processos virtuais?, observa Tejada. A expectativa do juiz é que o Projeto de Lei Complementar 71/2000, que legaliza o processo jurídico virtual, seja aprovado pelo parlamento ainda neste semestre.
A partir daí, segundo Tejada, a economia que o país pode esperar com a utilização do ?processo eletrônico? seria de R$ 4 milhões por ano. ?Além de uma redução da média atual de 736 dias de tramitação para menos de 40 dias, Estima-se, que os gastos iniciais para implantação dessa mudança, seriam da ordem de R$ 800 mil, ou o mesmo que o poder público gasta em mil processos que nem precisam ser dos muito volumosos para pagar essa conta?, conclui.
Os cálculos se baseiam no fato de a certificação digital, segundo os padrões oficiais da ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira), ser fundamental ao processo, já que além de permitir a identificação clara dos servidores que interferem em processos, reduzindo possíveis casos de adulteração dos autos, por exemplo, permitirão que a sociedade como um todo, e os advogados em particular, transacionem com o judiciário à distância, sem precisarem se deslocar até o fórum.
