BRASÍLIA — Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados constataram nesta terça-feira, 10, durante debate sobre propriedade intelectual de informática e telecomunicações, que o registro de patentes no Brasil ainda está engatinhando. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, as inovações nas áreas de telecomunicações e eletrônicos levam, em média, 12 anos para serem registradas junto ao órgão.
No caso dos setores de eletrônicos e telecomunicações, o executivo revela um quadro ainda pior, pois há mais pedidos e menos especialistas para analisá-los. Para se ter uma ideia, em 2005 havia 16 mil pedidos de registro por ano, número que agora se aproxima dos 40 mil. O total de analistas passou de 100 para 270.
Ao participar da audiência pública na comissão, o executivo revelou que a média entre os escritórios de patentes da Coreia, Japão, China, Estados Unidos e Europa é de quatro anos. "Nossa esperança é que, com a modernização do sistema de pedidos, que já concluímos, nós consigamos reduzir o prazo para níveis próximos aos países europeus."
Participaram da audiência os inventores brasileiros do sistema de identificação de chamadas, Nelio Nicolai, do cartão indutivo, Nelson Bardini, e da discagem direta a cobrar, Adenor de Araújo. Todos enfrentam os processos burocráticos há mais de duas décadas para receberem royalties por seus inventos.
O drama dos inventores, no entanto, é mais ligado ao que acontece ainda depois da fila do INPI. São casos em que tiveram patentes reconhecidas, mas desde então precisam "revalidar" os direitos de patente devido a processos movidos por fabricantes de equipamentos ou operadoras de telecomunicações. É o caso de Nicolai, que conseguiu receber pela patente, mas a fabricante Ericsson reverteu a situação e obteve a nulidade da mesma. "O Brasil perde cerca de 10 bilhões de euros por mês em royalties. O problema não é o INPI, mas o Poder Judiciário", lamenta.
Uma maneira de acabar com a burocracia, é colocar o pedido de patente ao acesso de todos os interessados e se não houver contestação no prazo de um ano, a patente é concedida e fim não se aceita mais contestação. Acaba a burocracia e dá segurança jurídica ao inventor.