O Banco Central do Brasil (BC) concedeu nesta segunda-feira, 11, autorização para o funcionamento de 18 arranjos de pagamento abertos. Os arranjos são geridos pela Visa, Mastercard, American Express, Elo e Itaucard, que processam, conjuntamente, cerca de 99% das transações de cartões no Brasil. Por serem abertos, aceitam como participantes as instituições financeiras e de pagamentos que preencherem os requisitos de ingresso fixados nos correspondentes regulamentos.
Anteriormente, o BC já havia autorizado a constituição de 17 arranjos de pagamentos fechados, modalidade em que todos os participantes e o instituidor do arranjo devem pertencer a um mesmo conglomerado. Outros 13 arranjos de pagamento solicitaram autorização para funcionamento, segundo o BC, e seguirão operando regularmente até a manifestação final.
As autorizações concedidas permitem ao BC, em seu processo normal de supervisão, determinar, a qualquer momento, ajustes nos regulamentos dos arranjos aprovados, inclusive no tocante a aspectos que já tenham sido avaliados na etapa de autorização.
Com o ingresso formal na esfera dos trabalhos de supervisão do BC, os arranjos autorizados devem garantir sua aderência efetiva aos princípios e às normas vigentes, inclusive no aspecto concorrencial, o que abre perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de cartões, em especial os estabelecimentos comerciais e seus consumidores.
