Empresas de internet pedem transparência ao governo dos EUA sobre vigilância online

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O Google, a Microsoft e o Facebook pediram nesta terça-feira, 11, "transparência" ao governo dos EUA no caso do vazamento do programa de vigilância online. Acusada de ser uma das empresas de internet que fornece dados confidenciais de usuários à Agência Nacional de Segurança (NSA) e ao FBI (polícia federal americana), o Google solicitou permissão ao governo americano para publicar um resumo dos dados dos usuários que foram solicitados pela administração de Barack Obama por razões de segurança nacional.

"Pedimos que ajudem a tornar possível que o Google publique em nosso Relatório de Transparência os números totais de solicitações de segurança nacional, incluindo as revelações da Fisa [sigla em inglês para Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira] em termos da quantidade que recebemos e seu alcance", afirma a carta, assinada pelo chefe de assuntos legais da empresa, David Drummond.

Na semana passada, os jornais inglês The Guardian e o americano The Washington Post divulgaram que a NSA e o FBI têm acesso livre a central de servidores de nove companhias de internet americanas, entre elas Microsoft, Yahoo, Facebook, Skype, YouTube, Apple, PalTalk, AOL, além do Google. Os jornais destacaram que o acesso permitia, inclusive, extração de conversas de áudio e vídeo, fotografias, e-mails, documentos e registros de conexão, como parte do programa de espionagem ultrassecreto do governo, denominado Prism.

A carta Drummond destaca ainda que, apesar de haver pedidos legais do governo previstos na Fisa, as afirmações da imprensa de que o cumprimento desses pedidos dá livre acesso ao governo americano a dados de usuários são "simplesmente falsas". "Números do Google mostrarão claramente que o cumprimento desses pedidos está muito aquém das reivindicações que estão sendo feitas. O Google não tem nada a esconder", diz Drummond, enfatizando que além da divulgação das solicitações de segurança nacional recebidas, a empresa também gostaria de publicar em seu relatório as divulgações da Fisa.

Em seu relatório de transparência, o Google já divulga tráfego em tempo real e histórico de seus serviços em todo o mundo, números de pedidos de remoção recebidos de proprietários de direitos de autor ou de governos e números de pedidos de dados do utilizador recebidos de organismos governamentais e de tribunais.

"O Google reconhece que vocês autorizaram a recente divulgação de números gerais de cartas de segurança nacional enviadas. Não houve consequências adversas decorrentes dessas publicações e, na verdade, mais empresas estão recebendo suas aprovações para fazer o mesmo, graças à iniciativa do Google. Transparência aqui também servirá ao interesse público, sem prejudicar a segurança nacional", conclui o diretor.

As outras companhias acusadas de fornecer livre acesso aos dados de usuários ao governo negaram participação no programa de vigilância Prism. Seguindo a iniciativa do Google, a Microsoft e o Facebook fizeram o mesmo pedido ao governo norte-americano para a divulgação de dados.

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