A Anatel recebeu nesta terça-feira (11/12) propostas de oito operadoras de telefonia móvel interessadas em participar do leilão de compra das faixas de freqüência destinadas aos serviços de terceira geração da telefonia celular. Candidataram-se a TIM, Brasil Telecom, Vivo, Oi, Claro, Telemig Celular, CTBC e Nextel, que agora terão a documentação examinada pela agência. As propostas devem ser abertas na próxima terça-feira (18/12).
Serão colocadas à venda quatro licenças (F, G, I, J), nas faixas de freqüência de 1,9 GHz e 2,1 GHz. A banda H deverá ser leiloada em um segundo momento. Segundo a Anatel, a reserva dessa licença visa a permitir a entrada de novas operadoras no mercado ou de empresas menores que, eventualmente, não consigam comprar faixas nesse primeiro leilão. Com a licitação, a agência diz que o país será dotado por uma grande rede de banda larga sem fio.
Uma das inovações da concorrência é a junção de áreas de elevado interesse com áreas menos atrativas. As operadoras que obtiverem o lote referente à região metropolitana de São Paulo, por exemplo, deverão adquirir, também, lotes que englobam a região Amazônica (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). As compradoras dos lotes que englobam o interior paulista deverão, por sua vez, comprar faixas na região Nordeste.
O edital estipula obrigações de abrangência na prestação do serviço a serem cumpridas nos primeiros oito anos após a assinatura dos termos de autorização. A Anatel optou por enfatizar as obrigações, em especial aquelas que dizem respeito à cobertura dos pequenos municípios.
Após o segundo ano, todas as capitais dos estados, o Distrito Federal e as cidades com mais de 500 mil habitantes terão cobertura total (por definição, cobertura total corresponde a 80% da área urbana) para serviços de banda larga móvel. Dentro do mesmo prazo, todos os municípios com menos de 30 mil habitantes terão cobertura para serviços de telefonia celular. Ao fim de quatro anos, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda larga sem fio. Após cinco anos, 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima desta faixa estarão aptos a utilizar esses serviços. Ao fim do oitavo ano, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão a tecnologia disponível. Ao todo, serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio em torno de 3,8 mil municípios.
Para atender aos municípios menores, as operadoras poderão optar por utilizar rede particular (nesse caso, cada empresa terá obrigação de atender a 25% das cidades da região) ou por rede compartilhada, operada por terceiros (nesse caso, as autorizadas das quatro faixas deverão cobrir 100% dos municípios da região).
As licenças terão prazo de 15 anos, renovável uma vez por igual período. Após o leilão, todas as autorizações concedidas a uma operadora em cada uma das regiões estabelecidas no Plano Geral de Outorgas serão condensadas em um único termo.
