Comprometido com a missão de trazer mais tecnologia, agilidade e transparência para os processos governamentais e melhorar os serviços oferecidos aos cidadãos, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) lança cartilha com orientações para implementar a inovação aberta em órgãos públicos. A empresa escolhida para ajudar nesse projeto foi a Liga Ventures, rede de inovação aberta que conecta empresas e startups gerando negócios e transformando pessoas.
O material foi apresentado em reunião realizada em Brasília e contou com a participação de Guilherme Massa, co-fundador da Liga Ventures, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, Diretora-Geral do Depen, e Márcia Aiko Tsunoda, Chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do órgão, e lançado oficialmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em evento de divulgação de entregas do Depen, por ocasião da Semana de Segurança Pública, como parte das comemorações do bicentenário do Ministério.
O documento traz um panorama geral sobre o ecossistema de startups e inovação aberta, tratando desde conceitos importantes para os gestores públicos que querem iniciar seus aprendizados sobre esse universo, tais como o que é uma startup; quais são os estágios de maturidade delas; como são definidas segundo o ordenamento jurídico, o que é e quais os benefícios da inovação aberta, até informações um tanto mais complexas sobre como fazer inovação aberta em órgãos governamentais e quais as mudanças normativas trazidas pela nova lei de licitações e o marco legal das startups.
O lançamento da cartilha atrai visibilidade para um tema muito importante, que é a dificuldade em implementar inovação aberta no serviço público como um todo, que compreende as três esferas do poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Contudo, também mostra o empenho do Depen em transformar esse cenário e solucionar os desafios reais do sistema penitenciário por meio da tecnologia.
Com a Lei Complementar n° 182/2021, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, foi criada uma oportunidade para o debate sobre esse tema e abertura maior para implementá-lo. A partir daí, o Depen iniciou seu projeto de Inovação com o apoio e em alinhamento com a estratégia e visão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e expertise e mentoria da Liga.
"É um imenso orgulho poder participar desse projeto, que é tão importante, disruptivo, pioneiro e que dialoga totalmente com o nosso propósito. Trazer inovação para o setor público é um enorme desafio, mas é absolutamente necessário para que a sociedade possa evoluir e acompanhar as soluções e tendências que já podem ser observadas e aproveitadas pelo setor privado. Essa iniciativa mostra o comprometimento do Depen em dar mais esse passo em direção ao desenvolvimento do sistema penitenciário e da segurança pública. Assim todo o ecossistema de inovação será positivamente afetado por essa ação e estamos muito felizes em utilizar todo o nosso know how e experiência em inovação aberta nesse movimento. Com certeza, essa ação será o pontapé inicial para uma parceria a longo prazo e que trará resultados extremamente significativos para a sociedade como um todo", observa Ana Geórgia Barbosa, Gestora de Aceleração da Liga Ventures.
Essa é a primeira iniciativa dentro da administração pública direta federal que envolve diversas ações complementares, como reuniões e pesquisa de diagnóstico dos obstáculos do Sistema Penitenciário com servidores penais e policiais de todo o país. Dentre elas destaca-se a execução de duas edições do Depen Innovation Day, evento no qual foram apresentadas as resoluções da prospecção de startups com propostas de soluções que se encaixam com as necessidades do órgão; um ciclo de workshops para proporcionar mais aprendizados sobre o ecossistema e um edital de licitação de Contrato Público de Solução Inovadora – CPSI, que está em fase de análise jurídica.
